A Chamada Pública da Agricultura Familiar, aberta pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, recebeu 358 propostas para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública estadual de ensino. Nesta quinta-feira (21/10), os agricultores e representantes de cooperativas compareceram ao auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan) para a abertura das propostas e avaliação dos documentos pela comissão.
A publicação de chamadas públicas tem sido prioridade dentro da gestão da Secretaria, atendendo à determinação do governador Wilson Lima, como estratégia para investimento no terceiro setor.
A secretária de Estado de Educação, Kuka Chaves, explica que o chamamento atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de fomentar a economia local.
“O programa preconiza que nós temos que ter 30% na agricultura familiar. Isso significa maior diversificação dos gêneros: frutas, verduras e legumes, além de algumas proteínas, e, significa também, além da segurança alimentar, o fomento da economia local para pequenos e médios produtores locais, fortalece o sistema do agronegócio aqui na região e permite que o produtor que esteja mais próximo da escola forneça uma alimentação mais saudável pros nossos alunos”, destaca Chaves.
Neste ano, todos os municípios poderão fornecer – se estiverem aptos – os 33 itens designados no edital e o aumento do valor investido, que passou de R$ 27 milhões para R$ 35 milhões.
Participando pela terceira vez da Chamada Pública da Secretaria de Educação, o agricultor Adair Oliveira, de Rio Preto da Eva, está confiante de que a documentação da Cooperativa Novo Horizonte será aprovada e os itens dele e de seus colegas terão destino certo.
“A gente tem um leque de produtos para entregar, a gente está concorrendo para entregar macaxeira, melancia, abacaxi, couve, entre outros. E também participando da entrega da bananada, polpa de frutas. Beneficia não só a minha família, mas os agricultores em geral, que participam da nossa cooperativa, nós temos 60 sócios e todas as famílias são beneficiadas com essa compra da matéria-prima pela secretaria”, afirma o agricultor.
Chamamento – A presidente da Comissão de Chamada Pública, Ana Cristina Bentes, diz que esta é a quarta Chamada Pública e que, pela segunda vez, alcançou produtores familiares de todo o Amazonas.
“Todos os grupos formais de agricultores estão participando. Nós estamos aqui hoje para habilitar os produtores rurais, e após essa habilitação, nós teremos também a abertura de envelopes relacionados à produção de venda para a classificação deles nessa abertura dos envelopes. Temos 358 envelopes para essa abertura. Eles têm de estar com toda documentação solicitada no edital e, em casos de exceção, quanto a algum documento irregular, será registrada em ata, decidida pela comissão”, detalhou a presidente.
