O Governo do Amazonas assinou, nesta quinta-feira (10/05), um termo de cooperação com a Prefeitura de Manaus para apoiar as ações de assistência emergencial que serão desenvolvidas para o acolhimento dos novos grupos de imigrantes venezuelanos que estão previstos para chegar a Manaus no fim deste mês ou início de julho.
O termo de cooperação foi assinado durante encontro de representantes do Estado (Secretaria de Assistência Social – Seas) e do Município (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – Semmasdh), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (avenida Constantino Nery com avenida Pedro Teixeira, 5.001, Flores, zona centro-oeste).
O Governo do Estado ficará responsável cessão do espaço onde os refugiados irão permanecer temporariamente, que é o abrigo criado pelo governo estadual no ano passado, no bairro Coroado, na zona leste de Manaus, para o acolhimento dos indígenas venezuelanos da etnia Warao. Os custos com energia elétrica e água do local também serão pagos pelo governo estadual. Além disso, o Estado fica responsável pela manutenção, conservação e segurança do prédio.
“A determinação do governador Amazonino Mendes é que o Governo do Amazonas, por meio da Seas, continue participando do plano de interiorização. Nós também temos conversando bastante com o MDS, o Acnur e Conselho Nacional de Direitos Humanos, pois nossa preocupação é diária, uma vez que temos essa imigração acontecendo diariamente, com cerca de 30 a 40 venezuelanos solicitando refúgio na Polícia Federal. Isso nos preocupa bastante e nós não podemos perder o olhar para essa questão. Por isso, chamamos a atenção de todos os órgãos federativos, juntamente com a Acnur, para que nós possamos encontrar uma solução e continuar, claro, atendendo os irmãos venezuelanos nessa questão humanitária, mas sem perder o foco, sem deixar de cuidar dos nossos filhos amazonenses. Essa é a determinação do governador e é em cima disso que nós estamos trabalhando diariamente”, afirmou a secretária estadual de Assistência Social, Auxiliadora Abrantes, ressaltou que o Governo do Amazonas.
Pelo termo de cooperação, a Semmasdh ficará responsável pela adequação do local, juntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Reconhecimento – Em janeiro deste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados enviou ao Governo do Estado uma carta de reconhecimento pelas ações desenvolvidas no acolhimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados em decorrência da grave crise econômica e política na Venezuela.
A carta foi entregue durante um encontro na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e, na ocasião, a representante da Acnur, Isabel Marquez, ressaltou que o serviço de acolhimento realizado pelo Governo do Amazonas serve de modelo para que a entidade possa orientar outros países sobre a prática de abrigamento. “O serviço de acolhimento oferecido pelo Estado é uma das melhores práticas que já conhecemos. Atualmente, o Amazonas é uma referência mundial”, classificou a representante.
