O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) aprovou nesta quinta-feira (24/05), durante a segunda Reunião do Conselho Deliberativo deste ano, um total de 40 propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que participaram do edital 001/2018, destinado a apoiar projetos direcionados às Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Idosos e Inclusão Social. Mais de 7 mil pessoas serão beneficiadas no Estado com os projetos que priorizam a qualidade de vida e geração de renda das famílias.
A lista completa dos projetos aprovados está na página do Governo do Amazonas: www.amazonas.am.gov.br
no link ‘Editais Públicos, no’ canto direito, e em anexo no final desta matéria. Os segmentos com maiores propostas aprovadas foram de inclusão social e produtiva (15 propostas) e para Pessoas com Deficiência (13). Além de Manaus, o Conselho Deliberativo aprovou propostas dos municípios do Careiro Castanho, Humaitá, Iranduba, Manaquiri, Manicoré, Manacapuru, Nova Olinda do Norte, Parintins, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira.
“O Fundo de Promoção Social está potencializando os serviços ofertados à população. Esses projetos vão garantir às pessoas com deficiência, crianças e aos idosos novas oportunidades de inclusão social em suas cidades. Tivemos a satisfação de aprovar 16 propostas do interior, o que é muito importante porque fortalece a cobertura de assistência a quem precisa de mais cuidado e atenção”, disse a presidente de honra do FPS, Mônica Mendes, durante a reunião realizada na sede do Governo, bairro Compensa 1, zona oeste de Manaus.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-AM), Ronaldo Brasil, é um dos membros do Conselho Deliberativo e destacou que esse alcance pode gerar bons frutos para o futuro. “É importante saber que tivemos muitas propostas de instituições para pessoas com deficiência aprovadas porque há uma carência tanto em Manaus quanto no interior a necessidade de atender demandas desse segmento. E esses projetos vão com toda a certeza ajudar no crescimento e desenvolvimento de muitas crianças para se tornarem cidadãos com direitos e deveres honrados”.
O edital 001/2018 foi lançado em 30 de janeiro de 2018 e seguiu até o dia 01 de março de 2018, destinado a apoiar projetos sociais que busquem contribuir na criação de oportunidades às OSC´s, sem fins lucrativos, no âmbito das seguintes políticas públicas: Pessoa com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Idosos e Inclusão Social e produtiva (exceto setor primário). Além dos representantes do FPS, o Conselho Deliberativo é formado por membros do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), bem como membros da Sociedade Civil.
O edital seguiu as diretrizes da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Decreto Federal n.º 8726/2016, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal. Através do edital, o FPS apoia projetos sociais de organizações no âmbito das políticas estaduais voltadas à inclusão produtiva, bem como instituições que trabalhem e contribuam para a viabilidade econômica das ações voltadas às populações urbanas e rurais.
Instituições beneficiadas:
- Centro de Solidariedade São José – Escola Agrícola
- Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança
- Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus – Aliança
- Associação Pio Lanteri
- Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituição Filippo Smaldone
- Clube de Mães Unidas da Olaria -Nossa Senhora do Carmo, em Humaitá
- Abrigo O Coração do Pai
- Núcleo de Amparo Social Thomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves
- Sociedade de São Vicente de Paulo – Casa do Idoso
- Associação de Mulheres Ribeirinhas – Casa de Sara
- Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte
- Associação Pestalozzi da Cidade de Manaquiri
- Associação Pestalozzi de Manicoré
- Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer Lar das Marias
- Casa da Criança, em Manaus
- Inspetoria Laura Vicuña
- Associação dos Cidadãos Especiais de Manacapuru (ACEM)
- Associação Beneficente Pequeno Nazareno
- Associação Pestalozzi de Parintins
- Instituto Silverio de Almeida Tundis (ISAT)
- Jovens com uma Missão (JOCUM)
- Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família
- Associação Beneficente Márcio Ramos, em Humaitá
- Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida (NACER)
- Lar Batista Janell Doyle, em Manaus
- Associação Philippe Socias da Comunidade Católica Nova Aliança
- Coordenação Estadual do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN)
- Instituto Jovens do Futuro
- Instituto Transformando Vidas (ITV)
- Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS), em Parintins
- Associação Pestalozzi de Manaus
- Instituto Autismo do Amazonas (IAAM)
- Desafio Jovem de Manaus
- Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas
- Instituto Emanuel Rei Davi
- Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos Palmares
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Iranduba
- Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia, em Manicoré
- Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia, em São Gabriel da Cachoeira
- Associação da Melhor Idade de Presidente Figueiredo Grupo São José, em Presidente Figueiredo