Fundação Estadual do Índio leva assistência jurídica a comunidades indígenas

Na manhã da última quarta-feira (23/09), técnicos da Fundação Estadual do Índio (FEI) estiveram na aldeia Kathypery do povo Apurinã, localizada no Km 07 da rodovia estadual AM-352, entre os municípios de Manacapuru (distante 68 quilômetros em linha reta da capital) e Novo Airão (distante 115 quilômetros), e na Associação dos Povo Indígenas de Manacapuru (Apizum), para prestar assessoria jurídica na criação da Associação Civil Indígena.

De acordo com o diretor-presidente da FEI, Edivaldo Munduruku, a fundação recebe diariamente muitas demandas de familiares que vivem no interior do estado e que encontram dificuldades em organizar documentos para constituição e regularização de uma associação. Sendo assim, a equipe técnica se desloca muitas vezes para dar esse apoio e orientação jurídica, em diversos aspectos.

“A Procuradoria Jurídica (PJUR) da fundação, além de prestar apoio judicial e extrajudicial, dá suporte técnico à administração com pareceres, manifestações e elaboração de outros documentos jurídicos. Além disso, presta assessoria as comunidades indígenas ajudando nas orientações, sendo a constituição de associações a mais comum”, afirmou ele.

Para o cacique da aldeia Kathypery, Jermano Apurinã, a visita dos técnicos da fundação é uma satisfação muito grande, pois a criação da associação irá beneficiar o povo Apurinã. E, por meio desta, serão concretizados projetos para a comunidade indígena.

O líder da associação, Aldir Apurinã, destaca a importância do apoio para a criação da associação, que assistirá os indígenas da área. “Este trabalho é extremamente necessário para a legalização da Apizum, que, após legalizada, trará vários benefícios sociais as pessoas que residem no perímetro urbano de Manacapuru. Eu me sinto muito agradecido pelo apoio técnico-jurídico prestado pelo Governo, por meio da FEI”, concluiu.

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