A Prefeitura de Manaus intensificou a repressão a obras irregulares no primeiro semestre de 2024. Dados divulgados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apontam uma alta de 10,3% nas irregularidades verificadas, totalizando 1.432 ocorrências entre janeiro e junho, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

As ações fiscalizatórias coordenadas pela Divisão de Controle (Dicon) e pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) também mostraram crescimento expressivo nas sanções aplicadas. O número de multas subiu 25,5% (de 149 para 187), enquanto as interdições aumentaram 54%, saltando de 61 para 94 casos. O número de demolições administrativas triplicou: foram três neste semestre, contra apenas uma no mesmo período de 2023.

Somente em junho, o Implurb emitiu 182 notificações, das quais resultaram 28 infrações, 20 embargos e 17 interdições.

Na área de postura urbana, a Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) também teve atuação destacada: foram 721 notificações, 46 multas, 10 embargos, duas interdições e quatro demolições no semestre.

Segundo o diretor de Planejamento do Implurb, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, a colaboração da sociedade é crucial. “Contamos com o apoio da população para melhorar a urbanidade e preservar os espaços coletivos da cidade. É fundamental entender que as áreas públicas não podem ser ocupadas de forma irregular, nem as calçadas e vias obstruídas. Isso compromete o direito de ir e vir e afeta toda a coletividade”, afirmou.

As fiscalizações são realizadas com base em denúncias, demandas de órgãos públicos e rotas diárias dos fiscais. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia, no número (92) 3673-9305 ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.