Com a proximidade das festas de fim de ano, o Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM) está intensificando a fiscalização da Lei Seca em Manaus. Durante a operação, que ocorreu entre terça-feira (10/12) e a madrugada do último domingo (15/12), 33 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool, 55 veículos – sendo 19 carros e 36 motos – foram removidos, e 289 autos de infração foram emitidos contra condutores por diversas irregularidades.
O objetivo das ações é promover a ordem e o bem-estar social no trânsito, além de inibir infrações de trânsito, como a circulação de motoristas alcoolizados e a prática de infrações de trânsito. As operações de trânsito fazem parte da estratégia do Sistema de Segurança Pública do Governo do Amazonas para a redução dos índices de criminalidade e ocorrências de trânsito.
As ações de Lei Seca contam com o apoio das Polícias Civil e Militar, por meio do Batalhão de Trânsito da Policia Militar (BPTran). Durante as ações, mais de 900 motoristas foram abordados e todos eles passaram pelo teste do bafômetro. O resultado só foi possível graças ao novo aparelho de bafômetro adquirido recentemente pelo Detran-AM.
Bafômetro – O novo aparelho é utilizado para fazer a triagem dos motoristas que foram abordados durante as operações da Lei Seca. Ao assoprar no equipamento, uma luz se acende indicando se há algum vestígio de álcool. Se a luz for verde, o motorista é liberado. Se for vermelha, ele deverá fazer o teste no bafômetro convencional, aferido, certificado e homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O novo aparelho identifica no ar a presença de álcool, a uma distância de 20 a 30 centímetros, o que agilizará o trabalho dos agentes do Detran-AM. O teste dura no máximo 15 segundos, o que permite aos agentes realizar em média 10 testes por minuto.
A ação de fiscalização foi realizada em diversas zonas da cidade, quando 37 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e 41 CNHs foram retidas. Além disso, 18 motoristas sem CNH foram flagrados conduzindo veículos.
Cerca de 50 agentes de fiscalização atuaram com equipamentos operacionais e tecnológicos como etilômetros (que verificam o nível de álcool no sangue) e o talonário eletrônico (que garante máxima eficiência e transparência ao processo de notificação de condutores).
Lei Seca – A Lei 13.546, aprovada em dezembro de 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterada em abril de 2018, estabeleceu mais rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
Nestes casos, a autoridade policial não poderá mais arbitrar a fiança de imediato, devendo lavrar o auto de prisão em flagrante e comunicá-la ao Judiciário, cabendo ao juiz arbitrar a fiança, o que poderá não ocorrer imediatamente após o momento da prisão. De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70.
