Com a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 103/2011, que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus (ZFM), segue para análise do Senado. Na Casa, o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), que é líder do governo, disse que vai trabalhar para que a proposta seja aprovada em curto espaço de tempo.
“A Câmara dos Deputados levou três anos para aprovar a PEC. Nós esperamos fazer no Senado uma tramitação bem mais rápida e mais célere. Estamos os três senadores do Amazonas muito unidos. Já conversamos com o presidente do Senado, com as demais lideranças e buscaremos agora um acordo de líderes para fazer uma tramitação em caráter de urgência urgentíssima na Casa”, disse.
O senador explicou que o regimento interno permite aos senadores, por meio de acordo do Colégio de Líderes, aprovar o regime de urgência para que uma PEC seja discutida e votada diretamente pelo Plenário, onde são apresentados os relatórios das comissões de mérito. Além disso, com a concordância dos demais líderes, também é possível votar a proposta em dois turnos em uma única sessão.
O senador Eduardo Braga acompanhou a sessão que marcou a aprovação na Câmara da PEC da Zona Franca. Foram 366 votos a favor, dois contra e três abstenções. Ele comemorou a decisão e agradeceu à presidenta Dilma Rousseff, aos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Guido Mantega, e outros membros do governo federal pelo acordo que permitiu a aprovação da proposta em segundo turno pelos deputados federais.
O senador agradeceu também a todos os líderes partidários, à bancada do Amazonas, e aos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Alfredo Nascimento (PR/AM).
“Quero muito agradecer a todos que lutaram por essa votação extraordinária e histórica”, disse.
Ainda durante a sessão da Câmara, Braga foi elogiado pelo líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pelo empenho do senador em busca de um acordo para votação da Lei de Informática, também aprovada ontem, e que se tornou condição para votação da PEC da Zona Franca.
“Para que essa matéria chegasse aonde chegou, contamos com a tenacidade e a luta que Eduardo Braga fez, que não é de hoje, mas desde que estava (tramitando) nas comissões. Foram várias as vezes que ele vinha para cá e ficava em cima do presidente, da liderança, dos parlamentares, para tentar um consenso e votar esta PEC”, ressaltou Cunha.
