O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), iniciou na manhã desta terça-feira (16) a programação de cursos, treinamentos e oficinas que serão oferecidos para gestores públicos e servidores do Estado e dos municípios, dentro da programação do ano letivo de 2016. O governador José Melo foi o responsável a aula magna com o tema Governança, Governabilidade e Gestão Administrativa, que contou com a presença de dezenas de autoridades.
A previsão da Escola de Contas, segundo o conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior, que conduziu a solenidade, é que a capacitação de gestores públicos aumente, pelo menos, 30% este ano. Para o conselheiro, que é um entusiasta do trabalho da ECP, com a maratona de cursos e treinamentos oferecidos pela escola, os jurisdicionados e servidores terão ter uma melhor visão de gestão pública e de orçamento estadual e municipal.
“A nossa administração é uma administração que jamais poderá fugir do caráter punitivo, mas, antes disso, temos uma visão pedagógica. Nós temos de orientar, informar e qualificar, principalmente os gestores do interior, que muitas das vezes erram sem dolo, sem má-fé, mas, sim, por falta de conhecimento da questão. Nesse aspecto, o Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, pretende qualificar e fortalecer essas qualificações para que se faça uma boa prestação do uso do dinheiro público. Temos de ensinar para cobrar”, comentou o conselheiro Ari Moutinho Júnior.
Em sua aula magna, o governador e professor José Melo, tratou sobre a governança. Ele fez uma radiografia do Estado, com suas dificuldade e potencialidades e falou da importância da Corte de Contas na boa aplicação do dinheiro do povo, sistema de fiscalização e orientação. “O Tribunal de Contas nos últimos tempos tem sido muito pedagógico, criou uma escola pública de contas, trouxe os gestores pra cá e ensina, orienta esses gestores de como fazer a boa aplicação do dinheiro público, como também as prestações de contas”, frisou o professor José Melo.
O coordenador-geral da ECP, o conselheiro Josué Filho, falou da forma didático-pedagógica que a Escola de Contas tem atuado e ressaltou a necessidade de conscientização da importância do prazo para a entrega das prestações de contas, como determina a lei, e da boa aplicação do dinheiro público. Segundo ele, a atuação da escola junto aos jurisdicionados aumentou a adimplência junto ao TCE. “Em 2014, após cursos, tivemos 100% da entrega das prestações de contas das Câmaras Municipais. O índice de adimplência chegou a 96%. Em 2015, os bons números se repetiram. Vou fazer tudo para honrar a grande performance que foi dada à Escola de Contas do Estado do Amazonas”, afirmou.
Além dos conselheiros Ari Moutinho Júnior e Josué Filho e demais autoridades do Judiciário, Legislativo e do Executivo, participaram da aula inaugural os conselheiros Yara Lins dos Santos, Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Mario de Mello.
Cursos com prefeitos e vereadores iniciam a partir de amanhã
Nesta quarta-feira (17), tendo em vista a proximidade do prazo final para a entrega das prestações de contas ao TCE (no próximo mês), a Escola de Contas reúne prefeitos amazonenses para tratar sobre a prestação de contas anual, transição/transmissão de cargos, guarda e conservação de documentos públicos. O encontro, que acontecerá nas novas instalações, iniciará às 8h e terminará às 17h. Na quinta-feira (18) será a vez dos presidentes de Câmaras Municipais. A reunião com os presidentes de Fundos Previdenciários e de Água e Esgoto e jurisdicionados da capital que acontecerão, respectivamente, nos dias 18, 19 e 22, pela manhã e pela tarde. O presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e o coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Josué Filho, participarão dos encontros.
