O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou o aumento da tarifa técnica de ônibus para R$ 3,37, a decisão liminar foi assinada pelo do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e foi divulgada na sexta-feira(08), o reajuste foi de cerca de 12,37% , sobre a tarifa que era de R$ 3,15
O desembargador Ari Moutinho argumenta: ‘A necessidade de reajuste tarifário é evidente, não apenas em decorrência da elevada inflação, mas pelos custos crescentes enfrentados pelas agravantes (empresas de ônibus)’
O acato do pedido da liminar do agravo de instrumento ingressado pelas 10 empresas do transporte coletivo no dia 31 de março, as empresas afirmaram que a prefeitura “sequer vem honrando com o pagamento do subsídio de R$ 0,15, relativo à redução da tarifa técnica de R$ 3,15 para R$ 3,00. A dívida, sustentam, chega a R$ 10 milhões.
A Prefeitura de Manaus através da Procuradoria Geral do Município emitiu Nota informando que ainda não havia sito notificada sobre a decisão.
Os usuário do transporte Coletivo de Manaus que pagavam R$ 3,00 e agora terão pagar R$ 3,37, se a prefeitura de Manaus honrar o pagamento do subsídio, caso não pagem a tarifa vai ficar em R$ 3,54.
Segue Nota da PGM enviada para a Redação
A Procuradoria Geral do Município informa que a Prefeitura de Manaus ainda não foi notificada sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), relacionada ao aumento na tarifa de ônibus.
“Não tomamos ciência da decisão. Vamos analisar para tomar as providências indicadas na ordem, a partir de segunda-feira, para então manejarmos o recurso”, disse o procurador geral do município, Marcos Cavalcante.
