O Movimento Brasil Competitivo (MBC) solicitou a sanção do Projeto de Lei nº 153/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que promove a abertura do mercado do gás no Amazonas e contribui para baratear o custo do insumo e da energia elétrica em todo o país. Os diretores do MBC, Romeu Neto e Tatiana Ribeiro, afirmam que proposta é “de extrema importância para garantir a sobrevivência da indústria nacional” e dos empregos que ela gera.
O MBC é referência em políticas públicas de desenvolvimento econômico e competitividade no Brasil e foi convidado, ano passado, a participar do planejamento da reforma administrativa do Governo do Amazonas, para reduzir custos e otimizar o uso de recursos públicos.
O MBC afirma que “o país precisa, com urgência, voltar a crescer, a gerar empregos e renda” e para isso deve reduzir o chamado Custo Brasil, que são as despesas de produção e taxas que oneram o setor. Segundo o MBC, o Projeto de Lei nº 153/2020, adota as boas práticas regulatórias internacionais e vai contribuir “para reduzir o preço do gás natural, melhorar a competitividade da indústria amazonense e ampliar a capacidade do Estado em atrair novos empreendimentos e manter os atuais” diz a carta.
Segundo o MBC, ao baratear o gás natural reduz-se os custos da geração de energia elétrica que representa hoje 40% dos custos de uma produção. No caso do gás natural, a indústria brasileira paga hoje, na média, US$ 15 (15 dólares) por MMBtu. As indústrias da Argentina pagam um valor da ordem de US$ 5,0 por MMBtu. A média de preços de gás natural para consumidores industriais nos EUA em 2018 foi de US$ 3,89 por MMBtu.