O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, acompanhou nesta quarta-feira (5), em Brasília, a cerimônia que marca os 400 dias do Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo Josué, Bolsonaro tratou sobre dois projetos importantes para o Amazonas, um decreto que cria o Programa Mais Luz e um projeto que regulamenta a exploração dos recursos minerais e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Vim ver quais eram as propostas para o Amazonas e as medidas que podemos adotar para que o nosso Estado possa estar alinhado as estratégias do Governo Federal e através dessa união possa promover o crescimento econômico do Amazonas”, disse.
Para Josué ambos os projetos vão promover mais dignidade e qualidade de vida para as famílias do Amazonas. “Há anos tratamos sobre as dificuldades da geração de energia elétrica em áreas mais longínquas do interior do Amazonas, assim como a questão da mineração, da exploração ilegal e conflitos envolvendo terras indígenas. Tem um projeto que, se aprovado no Congresso, vai permitir que as terras sejam exploradas de forma correta, sustentável, beneficiando a população indígena, os ribeirinhos, como tem que ser. Temos empresas interessadas em explorar o gás natural, o potássio, o nióbio, silvinita, mas essas empresas sempre esbarram na legislação, na burocracia”, disse.
O projeto de lei que trata sobre a exploração de terras indígenas será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal que trata de mineração, produção de petróleo e gás natural e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Temos no alto Solimões, ali em São Gabriel da Cachoeira, muitas terras indígenas com alto potencial de mineração. E essa exploração, feita de forma correta, dentro da legalidade, vai beneficiar as famílias que vivem hoje naquela região e muitas vezes não tem de onde tirar o seu sustento”, completou.
Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Programa Mais Luz para a Amazônia – Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – promoverá a instalação de energia elétrica para a população de regiões remotas dos estados que compõe a Amazônia Legal, visando o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.
REVOGAÇO V
O presidente Bolsonaro tratou ainda sobre um decreto intitulado REVOGAÇO V, que revoga expressamente 300 decretos e tem como objetivo simplificar a legislação e desburocratizar processos normativos para facilitar as vida das pessoas e beneficiar empresas.
400 DIAS
No balanço dos 400 dias os destaques foram para a segurança e área econômica. Os dados apontam que Bolsonaro ajudou a restabelecer a confiança na economia, colaborando para a redução da taxa de juros ao seu menor nível em 33 anos. Houve aumento de investimentos, redução da dívida pública, a criação de 640 mil empregos com carteira assinada, e as menores taxas de juros e de inflação da história. A previsão é de que em 2020, a economia brasileira cresça “ao menos 2%, bem acima da média latino-americana”.
O desemprego recuou para 11% entre outubro e dezembro do ano passado, a menor taxa do período desde 2015, segundo dados do IBGE. Já os investimentos públicos somaram R$ 56 bilhões, aumento de 6% em relação a 2018. Os resultados positivos também foram observados na trajetória da dívida pública. Em 2019, o endividamento do Brasil recuou pela primeira vez nos últimos seis anos. A estimativa, é de que o país economize R$ 400 bilhões com o pagamento de juros da dívida até 2022.
