Divulgação do Disque 100 será obrigatório nas escolas de ensino particular e da rede municipal

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Gestores de escolas públicas da rede municipal e particular de ensino serão obrigados a divulgar o Disque 100 em salas de aula para denúncias de abusos, violência e assédio sexual infantojuvenil. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 330/2013, aprovado nesta sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e encaminhado para sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).

A proposta do vereador Professor Samuel (PPS) tem a finalidade de coibir qualquer forma de manifestação de abuso, violência e assédio sexual a crianças e adolescentes, dando oportunidades de defesa as mesmas por meio dos números telefônicos de disk denúncias (Disque 100).

De acordo com o parlamentar, é difícil encontrar alguém que não tenha sofrido nenhum tipo de assédio sexual na escola, desde comentários sobre o sutiã de meninas que estão começando a se desenvolver fisicamente até meninos que tiveram suas calças abaixadas ou sofreram preconceito e afirmações depreciativas sobre sua sexualidade. “O assédio sexual nas escolas é comum”, obseva Samuel.

O texto do PL relata que uma nova pesquisa descobriu que mais da metade das meninas e meninos sofreram, pelo menos, uma situação de assédio no ensino médio ou fundamental. Segundo a revista Times, que realizou esse estudo com quase 2 mil crianças, descobriu que 56% das meninas e 40% dos meninos sofreram assédio sexual em algum momento no ano letivo anterior; 46% das garotas e 22% dos meninos relataram indesejáveis comentários sexuais, gestos ou piadas, enquanto 13% das meninas e 3% dos meninos mencionaram terem sido tocados contra sua vontade.

A estatística mais assustadora é que 3,5% das meninas e 0,2% dos meninos foram forçados a realizar um ato sexual, e uma parcela igual de meninos e meninas (18%) foram chamados de ‘gays’ de forma depreciativa. Na pesquisa, 37% das meninas e 25% dos meninos disseram que o assédio fez que eles desejassem evitar a escola. Um total de 22% das vítimas do sexo feminino e 14% do masculino relatou até problemas para dormir. Esses números são ainda maiores entre crianças que foram perseguidas tanto online como pessoalmente, 46% dessas vítimas não queriam mais ir à escola, enquanto 44% delas tiveram problemas no estômago e 43% tiveram problemas de estudo.

O vereador lembrou, ainda, que Manaus registrou 932 casos de estupro de menores de 18 anos em 2013, número 42,1% superior ao constatado no ano anterior (656), de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O levantamento evidencia que, dos 62 municípios amazonenses, a capital foi a que obteve mais registros de estupros em 2013. “Claramente, o assédio não é apenas uma brincadeira de crianças e adolescentes, além de afetar o desempenho escolar, prejudica a saúde. Não existe lugar mais importante de fazer valer a denúncia como na escola”, concluiu Samuel.

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