O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inicia nesta sexta-feira, dia 8 de julho, uma Campanha Educativa para chamar atenção dos motoristas para a entrada em vigor da Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório que o “condutor deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, nesta sexta-feira e durante todo final de semana, serão montadas barreiras nas rodovias estaduais AM-010 (Manaus-Itacoatiara), Manuel Urbano AM-070 (Manaus-Manacapuru) e na Estrada do Turismo, AM-450.
“Até a meia noite do domingo (10/07) nossos agentes e também os policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (Batran) vão apenas orientar os motoristas para o uso do farol acesso, depois disso, quem desrespeitar a lei, será autuado, como estabelece a lei”, alerta Leonel Feitoza.
Em caso de descumprimento, o motorista será autuado por infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra vale para todos os veículos.
Leonel Feitoza orienta os motoristas que o uso do farol acesso é obrigatório mesmo nos trechos urbanos das rodovias estaduais, como é o caso na rodovia AM-010. “A partir da rodoviária de Manaus, os veículos terão que circular com farol acesso”, afirma.
O mesmo vale para a AM-450. Nessa rodovia, os carros terão que circular com os faróis acessos a partir da rotatória da Ponta Negra.
No caso da rodovia AM 070 a exigência passa a valer a partir da Ponte Rio Negro.
