O Deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
A sentença foi publicada nesta segunda-feira (2), onde a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que está “evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral”.
A Condenação é resultado de uma ação que foi ajuizado pelo Ministério Público Federal, onde processou o Bolsonaro por discriminação com base em declarações feitas durante o discurso no clube Hebraica, em Abril no Rio de Janeiro neste ano.
No processo, é citada o trecho que Bolsonaro teria dito na palestra. “Eu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano gastos com eles. Recebem cesta básica e mais material e implementos agrícolas”.
Na ação os procuradores afirmam que o deputado foi preconceituoso e discriminatório a respeito das populações negras e quilombolas e pediam uma indenização de R$300 mil.