Defensoria Pública e deputados vão acompanhar negociações salariais da Saúde

Quatro deputados estaduais e a Defensoria Pública do Amazonas se comprometeram a acompanhar as negociações salariais entre os servidores da Saúde e o Governo do Estado, durante a Audiência Pública que debateu esse tema nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Para um auditório lotado, com quase mil trabalhadores, os deputados Serafim Corrêa (PSB), José Ricardo Wendling (PT), Alessandra Campêlo (PMDB) e Dermilson chagas (PEN) se colocaram à disposição da categoria para intermediar o que for necessário para as reposições reivindicadas.

Os trabalhadores da Saúde chegaram muito cedo à frente da Aleam onde organizaram um movimento com faixas, cartazes, carros de som e discursos. Depois foram conduzidos ao Auditório Belarmino Lins, para a Audiência Pública.

De acordo com a representante do Movimento Organizado dos Trabalhadores da Saúde do Amazonas (Mots-AM), enfermeira Luciana Simão, a pauta de negociações tem quatro pontos principais: primeiro o pagamento da data base que, segundo Luciana, foi feito pela última vez em 2014. “Não estamos pedindo nem aumento real de salário, apenas a reposição da inflação”, destacou ela.

O segundo item é o pagamento do vale-alimentação para todos os servidores da Saúde, com o valor já reajustado; o terceiro é a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) que desde 2011 não está sendo seguido. “Perdemos promoções e progressões em 2013, 2015 e 2017”, afirmou Luciana Simão.

Por fim, os servidores também pedem a reativação do fórum de negociação, com a participação dos trabalhadores, sindicatos e os gestores públicos. “Esse fórum é obrigatório e o repasse de verbas federais depende da existência desse fórum”, disse a representante do Mots-AM.

Autora da proposta de Audiência Pública, a Defensoria Pública do Estado (DP-AM) foi representada pelo defensor público Carlos Almeida, que disse que a

atuação do órgão poderá ser feita tanto de maneira judicial, como extra-judicial. “Inicialmente a DP-AM irá acompanhar as negociações dos servidores com a Susam, observando se os pleitos dos trabalhadores serão concedidos ou não. Se não forem concedidos, o caminho é pela via judicial”, apontou o defensor.

O deputado Luiz Castro explicou que a Audiência Pública surgir de uma mobilização de servidores de diversas áreas da saúde, que o procuraram em busca de apoio para fazer valer a lei da data-base, que não está sendo cumprida. “É fundamental que a Aleam participe e colabore com esse processo”, afirmou Castro, destacando também que os servidores precisam ter seus direitos respeitados para que possam trabalhar estimulados, em prol de um bom serviço a ser prestado à população.

O deputado Dermilson Chagas, que é líder do governo na Aleam, disse que o pagamento do vale-alimentação já foi autorizado pelo governador Amazonino Mendes (PDT), e será pago a partir de fevereiro. Dermilson se comprometeu a auxiliar nas conversas e buscar soluções para os pedidos, “dentro do possível”.