Defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integra comissão que escolherá defensores públicos para atuação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, integra a comissão que vai escolher defensores públicos para representar e exercer a defesa de vítimas carentes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurisdicional internacional que atua em casos de violação de direitos humanos praticados nos Estados que fazem parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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FOTO: ROBERTO CARLOS/SECOM
As inscrições para concorrer a duas vagas para o cargo de defensor público interamericano estão abertas até o dia 20 de maio, conforme edital conjunto da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Além de Rafael Barbosa, compõem a comissão mais dois defensores públicos gerais – do Distrito Federal, Ricardo Souza, e do Rio Grande do Sul, Cristiano Heerdt. Podem concorrer ao cargo defensores ou defensoras públicas que estejam em atividade e que comprovem experiência profissional na defesa de direitos humanos, entre outros requisitos.  Os aprovados serão indicados à Associação Interamericana de Direitos Humanos (AIDEF).

Conforme o edital, o defensor público interamericano terá mandato de 2 anos, renovável por igual período ou até a pronúncia da sentença do mérito em caso em que esteja atuando e ainda não tenha sido concluído. O edital com os requisitos para preenchimento das vagas, atribuições e prazos está disponível no site: www.anadep.org.br.

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