Mais de 3.800 itens foram apreendidos nos últimos 40 dias por fiscais da Prefeitura de Manaus em ação permanente da comissão de fiscalização e gestão do Complexo Turístico Ponta Negra, inclusive durante o feriado da Semana da Pátria e do Amazonas.
A comissão é formada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef) e Guarda Municipal.
A maioria dos produtos alvos da operação é vendida por ambulantes ilegais, que não possuem autorização para o comércio no complexo, ou são materiais cuja entrada é proibida no espaço, como garrafas e objetos de vidros, e alimentos perecíveis de origem desconhecida, que podem oferecer risco à saúde da população.
Os maiores volumes apreendidos foram de bananinhas (1.068 sacos), 789 dindins, 352 garrafas de vidro, 592 churrasquinhos de queijo, 212 pipocas, 220 sacos de algodão-doce, 36 churrasqueiras, 184 espetinhos de camarão, entre outros itens.
Segundo o gestor da Comissão da Ponta Negra, Edson Marques, os infratores são notificados ou têm os produtos imediatamente apreendidos, no caso de alimentos e caso sejam reincidentes no comércio ilegal. “Os guardas da fiscalização abordam os vendedores e, caso seja a primeira vez, eles são orientados a sair do complexo. No caso dos reincidentes, eles têm os produtos apreendidos e recebem um prazo de 48 horas para recuperar os produtos não perecíveis. O que não tem procedência é descartado”, explica o coordenador.
O Complexo Turístico é uma área restrita ao comércio informal e irregular. Os comerciantes que atuam regularmente no espaço passaram por licitação e pagam taxas regulares à Prefeitura Municipal, incluindo os de carrinhos do calçadão e as barracas de praia. As fiscalizações são de rotina no espaço, visando combater a venda ilegal por ambulantes e preservar o balneário.
A meta da comissão é zerar o volume de apreensões no complexo, com as ações de rotina.
HORÁRIOS E PROIBIÇÕES
Além da fiscalização ao comércio irregular, a prefeitura orienta os banhistas que frequentam o espaço para que não entrem na água, da praia do complexo, após às 17h. Até este horário, o balneário tem a estrutura do Corpo Permanente de Segurança presente, com salva-vidas, bombeiros e equipes de atendimento à saúde, de plantão. E entrar na água à noite é uma pratica arriscada, que consta nos principais manuais de segurança de praias do País. Em razão das condições de baixa visibilidade no rio Negro, os próprios bombeiros não recomendam a entrada nas suas águas escuras à noite.
Outra proibição na praia é o uso de garrafas e objetos de vidro, de material perfurocortante (incluindo facas, mesmo de cozinha), e a entrada de animais na areia, mesmo os de estimação. As barracas na areia estão abertas o dia todo, para atendimento ao público. Em caso de dúvida ou em qualquer situação de risco, é recomendado procurar os colaboradores do Implurb, Guardas Municipais e PMs.
