Com estimativa de gerar economia anual em torno de R$ 1 milhão para os cofres públicos, o governador José Melo lançou nesta quarta-feira, 28 de outubro, o programa de Virtualização de Processos do Governo do Amazonas com a meta de modernizar, desburocratizar e reduzir despesas na gestão administrativa.
O novo Portal do Servidor, um aplicativo para consulta de contracheques e informações pelos servidores, e a virtualização de processos, como troca de documentos internos, são as principais novidades.
Segundo o governador, o pacote de modernização da administração estadual vai facilitar a vida do servidor público. O próprio conceito de virtualização (a criação de um ambiente virtual que simula um ambiente real, através de sistemas e aplicativos) dá a dimensão dessa modernização. Uma das primeiras mudanças é a possibilidade da consulta online dos contracheques, inscrição para cursos de qualificação, visualização da cédula C para o Imposto de Renda, informações sobre a margem para obtenção de empréstimo consignado e outros serviços que antes só eram fornecidos mediante solicitação por requerimento.
Outro ponto essencial que a modernização traz é a economia com a impressão de papel. Contracheques e despachos das Secretarias encaminhados para publicação no Diário Oficial do Estado não serão mais impressos e passarão a ficar acessíveis por meio de sistema virtual. As medidas têm apelo ambiental e colaboram para cortar os caminhos da burocracia.
“É um passo importante passo para as evoluções dentro do Governo, para transformá-lo em um Governo dinâmico e moderno, dando a velocidade e o tempo certo da informação que as pessoas precisam. Isso não só para o servidor, mas também para os empresários e usuários dos serviços públicos. Estamos trabalhando na Susam (Secretaria de Saúde) para o prontuário eletrônico e na Seduc (Secretaria de Educação), onde o processo está mais avançado. Mas a meta que queremos é o Governo todo online”, afirmou José Melo.
Com as mudanças, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) estima economia em torno de R$ 1 milhão anual somente reduzindo as impressões em papel. “Moderniza, desburocratiza e reduz custos, que é o que o nosso governo persegue toda hora. Enquanto nesse programa vamos ter R$ 1 milhão de economia, a modernização na Susam vai economizar mais ou menos R$ 150 milhões. Reduzindo custos, o nosso Governo tem mais dinheiro para aplicar em saúde, educação, segurança, no social e no produtor rural do interior, que todo ano tem seca, cheia, e o Estado precisa entrar com ajuda para recompor. O governo economiza aqui para investir ali”, disse.
O processo de virtualização reforça o compromisso com a transparência pública, ressaltou o governador. Em novembro, o Governo do Amazonas deve começar a publicar a folha de pagamento dos servidores estaduais. “O povo tem direito de saber tudo o que acontece”, frisou José Melo.
O secretário estadual de Administração, Luiz Gonzaga Souza, disse que a publicação da folha dos servidores públicos no Portal de Transparência está em fase final de ajuste. Ele informou, ainda, que o trabalho de auditoria na folha de pagamento e recadastramento de todos os servidores estaduais, determinado pelo governador, está sendo concluído. “Há um grupo da Sead, Prodam, Sefaz e Procuradoria-Geral do Estado no sentido de que tenhamos o retrato. A determinação do governador não é só auditoria, mas estabelecer mecanismos para maior controle permanente”, disse.
Desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam). Disponível no site www.portaldoservidor.am.gov.br, a nova ferramenta permite aos servidores ativos do Estado emitir o contracheque, o relatório do histórico funcional e a Cédula C (Emissão de Comprovante de Rendimentos).
Para ter acesso aos serviços do novo portal, os servidores devem realizar cadastro no sistema. O processo é rápido e simples: basta informar CPF, data de nascimento, número do seu PASEP e e-mail. Após inserir estas informações, o sistema irá gerar uma senha e enviá-la para o e-mail cadastrado. No e-mail recebido, os servidores devem clicar no “link” para ativação do cadastro e, se desejarem, alterar a senha enviada por uma de sua escolha. De acordo com a Prodam, todas essas ações são necessárias para garantir a segurança dos usuários e a integridade das informações disponíveis no Portal.
De posse da sua senha, o servidor deve efetuar o “login” no Portal do Servidor e inserir na área de acesso o seu CPF e a senha para ter acesso aos serviços disponíveis. No caso de consulta ao documento de remuneração mensal, o usuário deve clicar na opção “Contracheque”, selecionar mês e ano e clicar em “Pesquisar”. Em seguida, o usuário deve clicar na opção “Visualizar”. Automaticamente, o sistema exibe o contracheque selecionado no formato pdf.
Para proporcionar ainda mais comodidade aos servidores estaduais, a Prodam desenvolveu ainda o aplicativo “e-Contracheques”, no qual os servidores também poderão consultar seus contracheques. Nesta primeira versão, o aplicativo está disponível para aparelhos que utilizam o sistema operacional Android e pode ser obtido na loja de aplicativos Google Play. Em breve, uma nova versão será lançada contemplando dispositivos que utilizam o sistema iOS.
