Borba é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Pertencente à Mesorregião do Sul Amazonense e Microrregião do Madeira, localiza-se a sul de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 208 quilômetros. Sua população, estimada pelo IBGE em 2016, era de 39 885 habitantes,[4] sendo assim o décimo-quarto município mais populoso do estado e o terceiro de sua microrregião. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.599, de acordo com dados de 2000, o que é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).[8]
Ocupa uma área de 44 251,185 km²,[2] o que representa 2.8172% do território do estado do Amazonas, além de 1.1484% do território da Região Norte do Brasil e 0.5208% de todo o território brasileiro. Desse total 3,1542 estão em perímetro urbano.[9] Borba é o vigésimo maior município do Brasil em área territorial. A densidade demográfica é de 0,80 hab/km².[10]
A vegetação do município é composta majoritariamente pelo bioma amazônico, por se situar na região Amazônica. A taxa de urbanização de Borba em 2010 era de 41,29%.[11]
Foto da página do Facebook da Prefeitura de Borba
Formação administrativa e história recente
Após viver por 77 anos com a condição de município, Borba perdeu-o em 1833, através da Lei Geral de 17 de maio. Sua hegemonia municipal foi várias vezes restabelecido e suprimido. Por fim, sua condição de município definitiva veio com a Lei n.° 781, de 26 de setembro de 1888, com território desmembrado do município de Manaus. Com o início do período republicano no Brasil, criou-se a Lei n.° 33, de 4 de novembro de 1892, que confirmou a sua situação atual de município do Amazonas.[13] O Decreto-Lei estadual n.º 68, de 31 de março de 1938, concedeu foros de cidade à localidade. O termo judiciário data de 1891. A comarca do município é datada de 1894, sendo restaurada várias vezes. Sua última reinstalação ocorreu em 4 de janeiro de 1929, por conta da Lei n.º 1.397.[12]
Em 1955, dois de seus distritos foram emancipados: Foz do Aripuanã e Sumaúma, ambos em 19 de dezembro, desanexados para formarem novo município.[12]Atualmente, Borba é um dos 62 municípios do Amazonas. Além da sede municipal, compõe-se de 2 distritos: Axinim e Canumã.[12]
Geografia
O município de Borba está localizado no estado do Amazonas, na Mesorregião do Sul Amazonense, que engloba 10 municípios do estado distribuídos em três microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município pertence é a Microrregião do Madeira, que reúne cinco municípios: Borba, Apuí, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. É distante 215 quilômetros de Manaus, capital do estado.[14]
A área territorial do município é de 44.251,19 km², representando 2,8172% da área do estado do Amazonas, 1,1484% da área da região Norte brasileira e 0,5208% de todo o território brasileiro.[15] Desse total 3,1542 km² estão em perímetro urbano.[9] Situa-se em uma latitude de 04º 23′ 16″ S e uma longitude de 59º 35′ 38″ W. Sua altitude é de 45 metros em relação ao nível do mar.[9]
Municípios limítrofes
A cidade de Borba faz limites territoriais com os municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte e Careiro ao norte; Beruri ao oeste; Novo Aripuanã e Manicoré ao sul; e Maués ao leste.[16]
Seu limite com Autazes se inicia na confluência do igarapé Traíra com o rio Tupana, descendo este rio por linha mediana até alcançar sua confluência com o rio Preto do Igapó-Açu. A partir de então, o divisor de águas dos rios Madeira-Paraná e Autaz-Açu passa a ser usado como limite territorial entre os dois municípios, até alcançar sua interseção com a margem esquerda do rio Madeira.[16] O limite entre Borba e Nova Olinda do Norte começa na interseção da margem esquerda do rio Madeira com o paralelo do igarapé da Boca do paraná do Canumã. Este lago, por sua vez, é usado como linha divisória até alcançar o rio Abacaxi. Por último, o fim dos limites territoriais é delimitado na confluência do rio Abacaxi com o igarapé da Castanha.[16]
Borba e Careiro iniciam seus limites de área na rodovia BR-319, nas margens do rio Tupana. Segue-se a divisão deste rio até a confluência do igarapé Traíra.[16] Já os limites entre Borba e Beruri se iniciam Começa na interseção no rio Luna com o eixo da rodovia BR-319, esta rodovia, no sentido da sede do município de Manaus, serve como linha divisória até alcançar sua interseção com o rio Tupana.[16]
O rio Sucunduri e o lago Acará serve como limite territorial entre Borba e Novo Aripuanã. Este igarapé, por sua linha mediana, é usado como divisor, alcançando a confluência do igarapé Acarazinho. Por último, os rios Madeira, Preto e o igarapé Surubim marcam o fim dos limites territoriais entre os dois municípios.[16] Para dividir os limites territoriais entre Borba e Manicoré, novamente se usa a BR-319. Além desta, usa-se também os rios Preto do igapó-Açu, Madeira, igarapé Surubim e por último, o rio Luna.[16]
Para delimitar os limites territoriais entre Borba e Maués, usa-se principalmente o igarapé Castanha e o rio Abacaxi. Na confluência destes dois rios, se incia os limites territoriais entre os dois municípios, seguindo por linha mediana, até alcançar suas cabeceiras no divisor de águas rios Sucunduri e Tapajós. Na região sudeste, o divisor passa a ser o rio Teles Pires e São Manoel com o rio Juruen
