Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes temáticas debatidas entre ilustres pesquisadores da área.
Os Tribunais de Contas da Região Norte, a Atricon, e a Transparência Internacional Brasil se uniram, no evento, para o lançamento da Carta pela Amazônia, que foi apresentada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro no final do evento. A carta apresenta compromissos firmados entre os órgãos para colaborar no combate ao desmatamento e pelo desenvolvimento sustentável.
Nos dias 15 e 16, foram discutidas temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável, como os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais no controle ambiental.
“Foi muito gratificante realizar esse evento importantíssimo para a gestão ambiental, e para a Amazônia. As palestras e conversas que tivemos nesses dois dias de congresso, sem sombra de dúvidas, acrescentou muito aos participantes. Daqui para frente, com tudo que foi debatido, nossa responsabilidade com o meio ambiente se torna ainda maior”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A Carta é um acordo firmado entre os Tribunais de Contas da Região Norte, a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), e a Transparência Internacional Brasil, nela as instituições se comprometem a fortalecer as parcerias técnicas para dialogar e compartilhar conhecimento técnico, de dados, e informações para colaborar no combate ao desmatamento, queimadas, exploração madeireira, e outros temas ambientais.
Outros compromissos, como uso de tecnologias, e criação de equipes técnicas, e definição de padrões técnicos, também foram firmados com a Carta pela Amazônia.