Em Cessão de Tempo conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), três candidatos que concorrem ao cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), apresentaram suas propostas no plenário Ruy Araújo, do Parlamento. O presidente informou que a Cessão de Tempo, atendeu a um pedido do deputado Serafim Correa (PSB), para que a Aleam pudesse “contribuir de forma democrática com o processo de eleição de instituição extremamente importante para a nossa sociedade”.
O primeiro a discursar da tribuna da Casa, foi o candidato da Chapa “Muda OAB – Aliança”, advogado Jean Cleuter Mendonça, que também é presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário. Mendonça afirmou que existe muita coisa a ser feita pela OAB/AM começando pelo combate às injustiças e o resgate do respeito pelo exercício da advocacia. Ele ainda defendeu maior participação das mulheres na entidade, informando que sua chapa possui 46% de membros do sexo feminino, e que a entidade ofereça apoio aos advogados iniciantes, com espaços na própria OAB como biblioteca, salas de atendimento, e estações de trabalho. “Vamos ter estações de trabalho, salas privativas, salas de reunião, para realmente dar a mão para aquele advogado iniciante. Sofri muito no início da minha carreira, porque o advogado precisa daquela ajuda inicial”, disse.
Em seguida, o candidato pela Chapa 30, advogado criminal e cível, e professor universitário, Euler Barreto Carneiro, defendeu principalmente o resgate ao respeito às prerrogativas do advogado e ao exercício da advocacia. Para ele, as prerrogativas do advogado não são respeitadas. Carneiro disse que for eleito vai lutar por uma OAB que se posicione sobre os principais “problemas da população amazonense, que se posicione frente aos escândalos de corrupção nacional e estadual, que seja chamada a compor bancas nos concursos públicos, que seja uma verdadeira coluna na garantia do direito a democracia e da liberdade de todos nós”. “A OAB deveria, e desempenhar um papel muito importante não somente para o advogado, mas para toda a sociedade. E quando nós temos uma OAB amordaçada, acorrentada, quem perde é a sociedade como um todo”, disse.
Carneiro defendeu ainda: a transparência das contas da OAB, criação de um restaurante do advogado nas proximidades do Tribunal do Trabalho, a criação de um escritório compartilhado, criação de unidades da OAB no interior do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para desafogar o trabalho da advocacia na capital.
Também da tribuna, o candidato pela Chapa 10 “Unidos Pela Advocacia para Avançar Mais”, e atual vice-presidente da OAB Marco Aurélio Choy, disse que a OAB/AM ainda não está 100% boa, mas continuará avançando porque já melhorou muito. Disse ainda que entre as propostas da Chapa 10 para OAB estão também o apoio ao advogado iniciante, além da continuidade de projetos que já estavam no plano de administração da ordem, como o Espaço do Advogado, Projeto Trocando Experiências, e ampliação das ações de resgate das prerrogativas advocatícias. “Vamos avançar mais para defender os interesses dos advogados”, afirmou.
Choy disse ainda que protocolizou na Aleam um ofício solicitando a adequação da carga horária dos servidores advogados da Casa para o cumprimento da carga horária prevista no Estatuto dos Advogados, de 20 horas semanais.
