Até o fim do primeiro semestre de 2016, a Câmara Municipal de Manaus estará com os seus processos legislativo e administrativo totalmente informatizados. Importante passo neste sentido foi dado, na sexta-feira (23), quando o prefeito Arthur Neto (PSDB), o presidente Wilker Barreto (PHS), e o secretário de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Externo, Ulisses Tapajós, assinaram convênio que vai permitir a implantação, no Legislativo Municipal, do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged).
O novo sistema, que será transferido à Câmara sem qualquer custo, vai permitir à Câmara e à Prefeitura de Manaus a elaboração do processo legislativo, por meio da implantação de um sistema informatizado, que possibilitará a gestão eletrônica de documentos, especialmente dos projetos de lei que tratam do processo orçamentário e que inclui o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Esses três projetos são analisados e aprovados pelos vereadores, e suas emendas também serão realizadas por sistema informatizado. O mesmo vai ocorrer com todos os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo.
A assinatura do acordo entre Legislativo e o Executivo fez parte da programação cumprida pelo prefeito Arthur Neto que reinaugurou a sede do governo municipal, que ganhou modernas instalações e um dos mais modernos “datacenters” do país; a ampliação do restaurante dos funcionários e anunciou uma série medidas destinadas à desburocratização dos processos da prefeitura. Essas iniciativas visam modernizar e simplificar a liberação de alvarás e outros procedimentos relativos à legislação tributária, urbanística, ambiental e sanitária do município.
Nova Câmara
“Este é um momento histórico para a Casa Legislativa municipal que, por meio do uso da tecnologia, não vai se limitar à troca de informações on-line com a prefeitura. Vamos mais longe ainda na atual legislatura, implantando a Câmara Digital, que dará mais transparência a nossas ações, qualidade nos serviço, economicidade e, consequentemente, a eliminação do uso do papel na feitura e tramitação de documentos”, disse o vereador Wilker Barreto, que agradeceu ao prefeito Arthur Neto pela confiança e repassar à CMM uma tecnologia que trará inúmeras vantagens aos dois poderes.
O sistema de gestão de documentos repassado sem ônus pela prefeitura à Câmara Municipal prevê um aporte de pouco mais de R$ 1 milhão. ”Com a parceria entre os dois poderes teremos um dispêndio de 10% desse valor, destinado à compra de equipamentos (software e hardware) para implantarmos o projeto. Portanto, a prefeitura nos possibilita modernizar os nossos trabalhos com um investimento de baixo custo”, observou o vereador Wilker Barreto, destacando a cordialidade com que o prefeito trata o Legislativo Municipal e seus integrantes.
“Temos uma relação de respeito com o governo municipal e sempre olhamos o que é melhor para cidade e seus habitantes. Por isso, brevemente estaremos transferindo R$ 3 milhões do nosso orçamento à prefeitura, a fim de viabilizar as obras de recuperação da Vila Olímpica de Santo Antônio, onde os usuários, quando as obras estiverem concluídas, poderão usufruir dos serviços de internet, que serão transferidos para o local no período das 18h às 6h”, complementou o presidente da CMM.
O secretário Ulisses Tapajós ressaltou que o objetivo da Secretaria Municipal de Finanças ao transferir o Sistema Integrado de Gestão de Documentos é contribuir para o advento de uma nova era no Legislativo, que passará a dispor de uma tecnologia capaz de modernizar os seus serviços, possibilitando a tramitação eletrônica on-line de documentos entre Executivo e Legislativo do município.
Ele previu que, dentro de um ano, com essa nova tecnologia, todo o processo legislativo esteja inteiramente informatizado. No entanto, não descartou que isso poderá ocorrer em um tempo menor, até junho do próximo ano, para que os projetos enviados pelo prefeito e de autoria dos vereadores, sejam acompanhados em tempo real e sem a utilização do papel.
A implantação do sistema vai reduzir custos com o fim do uso do papel, aumentar a rapidez nos processos legislativo e administrativo, melhorar o ambiente de trabalho, dar transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas.
Também participaram da assinatura do convênio, na sede da Prefeitura de Manaus, os vereadores Joelson Silva (PHS), Walfran Torres (PTC), Joãozinho Miranda (PTN), Francisco Jornada (PDT), Professora Jacqueline (PHS), Professor Samuel (PHS) e Socorro Sampaio (PP).
