Câmara discute nesta quinta-feira a Lei Orçamentária 2015 com equipe técnica da Prefeitura de Manaus

CMM

Reunião de cooperação técnica entre a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) e Prefeitura de Manaus (CMM) será realizada, na tarde desta quinta-feira (30), a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tratar do Orçamento de 2015. A peça orçamentária, que tramita na Casa Legislativa para aprovação, está com prazo aberto para apresentação de emendas por parte dos vereadores, dentro da cota participativa no valor de R$ 300 mil por parlamentar.

Esse prazo, aberto no dia 28, encerra no próximo dia 4 de novembro, mas pode ser prorrogado em caso de necessidade, segundo garantiu, nesta quarta-feira (29), o relator do Orçamento, vereador Walfran Torres (PTC). “Existe uma pré-disposição da Presidência em fazê-lo, caso necessário”, anunciou.

De acordo com Walfran, a reunião contará com os técnicos da Câmara, assessores dos vereadores e representantes das unidades gestoras da Prefeitura envolvidas nesse processo para solucionar os problemas encontrados na elaboração das emendas à peça orçamentária. “Amanhã (quinta-feira) todos terão uma visão global a respeito do orçamento e da destinação da cota no valor de R$ 300 mil para 2015. Esse fórum será eminentemente técnico em relação aos caminhos, a dinâmica e funcionamento desse processo”, disse.

Walfran Torres destacou a necessidade de otimização e avanço do processo em relação ao orçamento do ano passado. Um deles é a rubrica específica dentro da estrutura do orçamento para as emendas parlamentares. “Significa dizer que iremos simplificar o processo. Ganharemos tempo e qualidade”, lembrou, pedindo apoio dos vereadores no sentido de mandar seus representantes para a reunião.

Com relação às emendas orçamentárias de 2014 e às cobranças quanto aos seus cumprimentos, o relator destacou que não basta apenas o acordo político, mas existem trâmites técnicos que precisam ser obedecidos. “Existem emendas que precisam de nota técnica, com avaliações técnicas. Portanto a iniciativa pegou a estrutura ainda por se adaptar a essa realidade. Mas estamos no processo de otimização e já existe uma rubrica na estrutura do orçamento para atender essas emendas”, garantiu.

Walfran Torres disse, ainda, que já está com o levantamento da Secretaria de Finanças da Prefeitura (Semef) sobre as emendas de 2014 cumpridas e nesta quarta e quinta-feira repassará aos parlamentares. “Com o que sobrou de saldo, o acordo é juntar o crédito para as emendas de 2015”.

O vereador explicou, também, que os recursos já foram viabilizados para as emendas não executadas. “A rubrica que trata do orçamento de 2015 conta com os R$ 12 milhões relativos à cota dos 41 vereadores, mais o saldo do que não foi executado de 2014”, destacou, ao afirmar que quase 1/3 das emendas apresentadas pelos vereadores foi executado. “Da forma como a cidade de Manaus foi tratada nos últimos anos pelo Governo Federal, a Prefeitura de Manaus teve que cortar na carne para ter recursos para os investimentos”, completou.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Wilker Barreto (PHS) destacou que, nesta quarta-feira, terminou um ciclo de trabalho árduo, com o relatório detalhado das propostas orçamentárias destinadas à Casa Legislativa. “Não como favor, mas como matéria orçamentária. Por isso insistimos na criação da rubrica”, disse.

Segundo ele, são essas as etapas que vem sendo queimadas com os erros de 2014 e que não vão mais acontecer em 2015. “Garantimos que o saldo não executado fosse somado em 2015 e isso é uma grande vitória”, lembrou.

Barreto ressaltou que os R$ 600 mil da cumulatividade do valor de suas emendas vai doar à Fundação Dr. Thomas. “Esse relatório a ser apresentado demonstra a luta e o esforço do Executivo para com o Poder Legislativo”, disse.

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