Câmara deverá suspender sessões plenárias nos próximos dias

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MANAUS, 18/03/20 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, VEREADOR JOELSON SILVA (PSDB) PARTICIPA DE REUNIAO DO COMITE INTERSETORIAL DE ENFRETAMENTO E COMBATE AO COVID-19. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Quatro dias após anunciar que faria uma campanha maciça e tomar algumas medidas importantes que têm sido cumpridas à risca, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiu somar esforços ao Governo do Estado do Amazonas e outras instituições para, juntos, realizarem um enfrentamento direto ao avanço da Covid-19. O presidente da CMM, Joelson Silva, participou da reunião com o governador Wilson Lima, nesta quarta-feira (18), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), quando foram atualizadas as informações sobre medidas de prevenção e controle do novo coronavírus, e comunicou que irá conversar com os demais vereadores para avaliar a suspensão das sessões plenárias do poder legislativo, nos próximos dias.

De acordo com Joelson Silva, a medida visa ‘proteger’ principalmente as pessoas acima de 60 anos, que hoje trabalham na Câmara ou que ainda circulam pelo local.

“Já tomamos alguma medidas, liberando os servidores que estão nessa faixa de idade, que possuem imunodeficiência ao vírus, como fora falado aqui pelos técnicos da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde). Para você ter uma ideia, só de vereadores no grupo de risco temos aproximadamente 15 na Câmara de Manaus. Isso é sério! Vamos conversar para ver se suspendemos as sessões legislativas. Vamos ter que ver, pois possa ser que o prefeito precise mandar alguma mensagem ou projeto para votar, mas a ideia é que isso ocorra e não se coloque em risco nenhum servidor”, disse o presidente da CMM.

Até o início da tarde, 44 casos já tinham sido notificados, sendo 39 já descartados, três em investigação e dois confirmados em Manaus.

Durante a reunião, primeiramente foi feito um relato de todas as tomadas de decisão do governo em relação ao assunto em questão, de todas as questões e medidas tomadas até agora. Um breve relatório foi passado do que poderá ocorrer nos próximos dois meses, visto que os casos ainda são pequenos em relação ao que já ocorre em outros estados.

Além da CMM, órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) puderam expor o tipo de ação que vêm fazendo. Até mesmo a hipótese de o ano eleitoral ficar comprometido devido o possível avanço do coronavirus, não foi descartado.

“Quero agradecer o convite do governador Wilson Lima, e dizer que a Câmara, que já era importante nesse processo antes mesmo desse encontro, agora será mais ainda, junto aos órgãos parceiros”, enfatizou Joelson Silva.

Medidas na CMM

Desde o início desta semana, além de restringir o acesso do público externo e limitar a presença de outras pessoas, a CMM tem procurado disseminar ao máximo as informações sobre a Covid-19, dentro e fora da casa legislativa.

A medida é capitaneada pelo próprio presidente Joelson Silva, e atende a uma recomendação do Departamento Médico da Câmara, tendo como base as orientações repassadas pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde do estado e do município.

A ‘força-tarefa’ envolve vereadores e servidores, as Rádio e TV Câmara Cidadã, além do site e das mídias sociais da CMM, assim como a presença de especialistas na área, para tratar do assunto, durante as sessões plenárias e na grade de programação jornalística das duas emissoras (TV e rádio).

Todas as informações, que devem ser seguidas nos próximos 20 dias de forma urgente, estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico da CMM.

Suspensos

Com exceção das sessões plenárias, ainda, todos os demais eventos coletivos estão suspensos: sessões especiais e solenes; audiências públicas; tribuna popular; cursos e treinamentos para o público externo; visitas de estudantes; acesso do público ao recinto da CMM.

Entre as outras medidas adotadas estão a substituição de todas as louças da CMM por material descartável, e o encerramento do expediente até 14h, impreterivelmente.

A exemplo de outras instituições, a Câmara também tornou facultativa a presença no trabalho de servidores com idade a partir de 60 anos. Cada vereador ficou de definir como fica a presença de seus assessores nos gabinetes.

Por fim, ficou determinada a suspensão de todos os deslocamentos para outros estados e países, por membros e servidores do parlamento municipal.

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