Começa nesta terça-feira (10) a primeira tramitação de proposta totalmente digital no projeto ‘Câmara Digital’, que pretende aposentar papel e caneta no processo de trâmite de propostas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta é a emenda do presidente da Casa Legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS), e do vereador Professor Samuel (PHS) ao Projeto de Lei Complementar 003/2015, que proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, clínicas e estabelecimentos afins.
A empresa responsável pela implantação do projeto, a Ikhon Tecnologia, fica, a partir desta terça-feira, por duas semanas em produção assistida a todos os processos, segundo o gerente de projetos da empresa, Rogério Sampaio.
“A ideia não é só economizar papel, mas principalmente dar celeridade à tramitação de processos”, destacou Rogério. “Além disso, o sistema permitirá maior controle interno do trâmite de documentos, com maior produtividade, baixo risco de extravio ou falsificações e facilidade e celeridade em consultas”.
No início de abril, 78 funcionários da CMM participaram do programa de treinamento com três técnicos da Ikhon. A ideia, segundo Rogério, é que até junho o projeto esteja completamente implantado, na previsão definida pelo presidente Wilker Barreto.
Cadastramento
De acordo com o diretor de Gestão e Tecnologia da Informática da CMM, André Luiz da Silva, até na última segunda-feira (9) 56 funcionários já haviam feito o cadastramento digital, ou 56% do total dos cem certificados digitais a cadastrar. O acesso ao sistema é controlado e rastreado a partir do CPF do funcionário cadastrado.
Para fazer o cadastramento na Sala de Imprensa da Casa Legislativa, o funcionário previamente selecionado por seu departamento, deve levar um documento com foto e um comprovante de residência. Lá, o funcionário será fotografado e recebe uma senha que poderá ser modificada, posteriormente, pelo usuário. O cadastramento demora no máximo dez minutos.
Todas as diretorias da Casa estão recebendo um scanner para digitalizar futuramente qualquer papel que tramite pela CMM, de ofícios a projetos. De acordo com Rogério, a Secretaria Municipal de Finanças (Semef), por exemplo, que já está com o sistema de assinatura digital desde 2014, tem um balanço positivo de uso: um documento que antes tramitava em 180 dias agora tem o tempo abreviado para 72 horas.
