O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados condenados por participação na trama golpista podem começar a cumprir pena até dezembro deste ano, caso os recursos apresentados pelas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma da Corte condenou Bolsonaro e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.
Recursos em análise
O cumprimento imediato das penas não ocorre porque os réus ainda podem apresentar recursos. Após a publicação do acórdão do julgamento que deve ocorrer em até 60 dias as defesas terão cinco dias para protocolar embargos de declaração, recurso que serve apenas para esclarecer pontos do processo, sem poder de reverter as condenações.
A expectativa é que os recursos sejam julgados entre novembro e dezembro. Caso sejam rejeitados, o STF deve determinar a execução imediata das penas.
Celas especiais em Brasília
Os condenados não deverão cumprir pena em celas comuns. Oficiais do Exército e da Marinha, além de delegados da Polícia Federal, têm direito a prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
As opções de custódia incluem o Complexo da Papuda, a Superintendência da Polícia Federal e as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), todos em Brasília.
A decisão final sobre o local de cumprimento caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Prisão domiciliar em debate
Bolsonaro também pode solicitar prisão domiciliar, alegando problemas de saúde relacionados à facada sofrida em 2018. A medida, porém, não é automática e dependerá de decisão do ministro Moraes.
Atualmente, o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo, relacionado à investigação do chamado “tarifaço” dos EUA contra o Brasil.
Quem são os condenados
Além de Bolsonaro, foram sentenciados:
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Alexandre Ramagem – delegado da PF e deputado federal (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier – almirante, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – general, ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada e não cumprirá pena.
Se os recursos forem rejeitados, Bolsonaro pode encerrar 2025 atrás das grades em regime fechado ou em prisão domiciliar marcando um dos capítulos mais dramáticos da história política brasileira.
