O Banco do Brasil bloqueou os cartões de crédito internacionais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento às sanções da chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana que atinge empresas com operações nos Estados Unidos.
Segundo executivos da instituição, os cartões Visa e Mastercard do ministro foram cancelados, pois, ambas as bandeiras são sediadas em solo americano e sujeitas à lei. Para contornar a situação, o BB ofereceu a Moraes um cartão Elo, bandeira nacional fruto de parceria com Bradesco e Caixa Econômica Federal, mantendo os mesmos limites.
O caso, porém, caiu como uma bomba no meio político e no Judiciário. O silêncio tanto do Banco do Brasil quanto do STF que não quiseram comentar o bloqueio só aumentou a especulação sobre o constrangimento internacional.
O episódio expõe um dilema explosivo: de um lado, a pressão do mercado e do governo americano, que enquadraram Moraes sob determinação do presidente Donald Trump; do outro, a soberania jurídica brasileira, que segundo decisão recente do ministro Flávio Dino, não reconhece a aplicação automática de ordens estrangeiras no país.
Dentro do BB, a avaliação é que descumprir a sanção poderia custar caro à instituição listada na Bolsa e com operações nos EUA , com risco de multas e de impacto direto em outros clientes. Para críticos, no entanto, o caso abre precedente perigoso de ingerência internacional sobre autoridades nacionais.
Enquanto isso, a pergunta que ecoa em Brasília é direta e incômoda: afinal, quem manda mais a Justiça brasileira ou a legislação de Trump?
