Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) com aumento de 0,15% no orçamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para 2016, o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD) disse, na quinta-feira (6), que a vitória foi fruto de “dezenas de diálogos” com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e com o Governo do Estado. Ele disse ainda que não existe e nem existiu clima de tensão entre os órgãos.
A nova distribuição de recursos, segundo o presidente, foi justa e permitirá que Assembleia mantenha o atendimento, a realização de audiências públicas e visitas às cidades do interior do Estado pelas comissões técnicas permanentes.
“A proposta primeira era de resgatar 0,25%, no entanto não houve acordo com os 0,25%. Tivemos pelo menos uma dezena de diálogos entre o Tribunal de Justiça e o Legislativo e creio que é dessa forma que temos que construir. Isso não é uma vitória da Assembleia. É uma vitória da população que aqui nós representamos”, afirmou Josué Neto.
O presidente explicou que não existe clima de tensão entre os Poderes e que todas as conversas com os desembargadores foram feitas de “forma amistosa”.
Pela nova divisão a Aleam recebeu 0,15% a mais no orçamento par 2016 – o equivalente a cerca R$ 10 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para compor esses 0,15%, o TJAM cedeu 0,10% e o governo estadual 0,05%. Com isso, dos 0,25% repassados pela Aleam ao Tribunal, em 2013, 0,15% foram mantidos com o TJAM.
