Artur Neto e Graça Figueiredo discutem nova estratégia para a cobrança da Dívida Ativa

O prefeito Arthur Virgílio Neto e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, discutiram, nesta segunda-feira, 19, mecanismos para a cobrança da Dívida Ativa do Município, hoje avaliada em R$ 1,3 bilhão.O encontro foi para resolver entraves no processo de cobrança e, consequentemente, diminuir o número de processos de dívidas que tramitam no TJAM. As estratégias planejadas visam recuperar parte do dinheiro da dívida, revertendo os valores para os cofres públicos municipais.

Fotos: Alex Pazuello
Fotos: Alex Pazuello

 O encontro foi para resolver entraves no processo de cobrança e, consequentemente, diminuir o número de processos de dívidas que tramitam no TJAM. As estratégias planejadas visam recuperar parte do dinheiro da dívida, revertendo os valores para os cofres públicos municipais.

 Para o prefeito, o convite da desembargadora para discutir o assunto prova sua sensibilidade em relação ao projeto de administração do município.

 A presidente do Tribunal vê parte da Dívida Ativa como inviável de cobrança, já que as despesas processuais são maiores que o próprio valor de alguma delas.

 Neste norte, ficou acertado que a prefeitura fará um levantamento para definir as dívidas que realmente devem ser cobradas pelo elevado valor, assim como detectar as dívidas de valores muito baixos que possam ser anistiadas.

 A desembargadora lembrou que os custos do tribunal com avisos de recebimento dos processos que tramitam nas duas varas especializadas na cobrança da Dívida Ativa chegam a cerca de R$ 500 mil por ano.

 O subprocurador do Município, Rafael Albuquerque, também esteve presente a reunião e esclareceu que a prefeitura deve fazer esse levantamento o mais rápido possível.

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