O prefeito Arthur Virgílio Neto e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, discutiram, nesta segunda-feira, 19, mecanismos para a cobrança da Dívida Ativa do Município, hoje avaliada em R$ 1,3 bilhão.O encontro foi para resolver entraves no processo de cobrança e, consequentemente, diminuir o número de processos de dívidas que tramitam no TJAM. As estratégias planejadas visam recuperar parte do dinheiro da dívida, revertendo os valores para os cofres públicos municipais.
O encontro foi para resolver entraves no processo de cobrança e, consequentemente, diminuir o número de processos de dívidas que tramitam no TJAM. As estratégias planejadas visam recuperar parte do dinheiro da dívida, revertendo os valores para os cofres públicos municipais.
Para o prefeito, o convite da desembargadora para discutir o assunto prova sua sensibilidade em relação ao projeto de administração do município.
A presidente do Tribunal vê parte da Dívida Ativa como inviável de cobrança, já que as despesas processuais são maiores que o próprio valor de alguma delas.
Neste norte, ficou acertado que a prefeitura fará um levantamento para definir as dívidas que realmente devem ser cobradas pelo elevado valor, assim como detectar as dívidas de valores muito baixos que possam ser anistiadas.
A desembargadora lembrou que os custos do tribunal com avisos de recebimento dos processos que tramitam nas duas varas especializadas na cobrança da Dívida Ativa chegam a cerca de R$ 500 mil por ano.
O subprocurador do Município, Rafael Albuquerque, também esteve presente a reunião e esclareceu que a prefeitura deve fazer esse levantamento o mais rápido possível.
