O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, afirmou, nesta segunda-feira, 9, na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que a cidade está preparada para enfrentar a crise econômica que está se instalando no País. Ao ler a mensagem anual aos vereadores, Arthur destacou as ações realizadas pela prefeitura no ano passado e as metas para 2015.
“O ano chega até nós sob profundas ameaças no campo econômico, traduzidas pelo clima de recessão, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) perto de zero, inflação renitente, demasiadamente elevada, tanto para os padrões de uma economia que se pretende estabilizar, quanto, na prática, pelo que representa de inevitável empobrecimento para os brasileiros. Manaus, então, se prepara para enfrentar os tempos difíceis que o horizonte anuncia. Mas estamos com fé, com realismo e com o senso de otimismo de quem não cai diante de dificuldades e tormentas”, destacou Arthur, sobre o cenário econômico nacional e os reflexos da crise nos Estados.
Segundo o prefeito, o primeiro passo para defender a capital amazonense dos indicadores que apontam para o desequilíbrio negativo na balança comercial, estagnação e desemprego já foi dado, com o anúncio da primeira parte da nova Reforma Administrativa, que ainda será submetida à CMM.
“Isso envolve extinção e fusão de secretarias e definição de metas claras de redução de gastos de custeio. De início, contingenciamento, não linear, do orçamento próprio do município, em 12,6%, equivalendo a, aproximadamente, R$ 320 milhões. Vamos reduzir o custeio ruim e preservar o bom. Viagens desnecessárias, desperdícios no uso de telefonia, água e energia elétrica, por exemplo, sem dúvida, terão de ser cortados com mão de ferro”, defendeu o prefeito.
As medidas de corte de gastos contemplam, entre outras ações, a implantação do sistema Compra Manaus, com economia de R$ 50 milhões/ano para o Município; corte de, aproximadamente, 300 cargos comissionados, com redução de R$ 10 milhões no custeio; auditoria na folha de pagamento para atingir uma redução de R$ 5 milhões; disciplinamento na concessão de comissões, com economia de R$ 2 milhões; redução da frota de veículos alugados, com implantação de GPS nos que permanecerem prestando serviço para maior controle, com economia esperada de R$ 10 milhões; além da negociação de R$ 100 milhões da dívida ativa com instituições financeiras; arrecadação e leilão de áreas públicas não catalogadas, com meta de chegar a R$ 50 milhões; redução das contas públicas – energia elétrica, água, telefone e internet em R$ 1 milhão; e fixação do pagamento de fornecedores para os dias 15 e 30 de cada mês e a aplicação das disponibilidades financeiras, com ganhos estimados de R$ 1 milhão ao ano.
Com a redução de despesas e o contingenciamento do orçamento, a meta é aumentar em R$ 549 milhões a capacidade de investimento da Prefeitura de Manaus.
Em sua mensagem aos vereadores da Câmara, o prefeito apresentou as principais ações desenvolvidas pela prefeitura no ano passado e destacou os avanços obtidos na Educação, Saúde e o bom desempenho de Manaus durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. “Os esforços foram altamente compensadores, com Manaus se destacando entre as cidades-sede, recebendo inúmeros elogios na mídia internacional e se consolidando como cidade turística em todo o mundo. O êxito obtido na Copa do Mundo nos credenciou a disputarmos uma vaga como sede das partidas de futebol nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Estamos em conversas adiantadas e esperamos ter boas notícias nos próximos dias”, divulgou Arthur Neto.
Na Educação, pela primeira vez, Manaus alcançou a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de iniciar o ano letivo de 2015 com todas as escolas da rede municipal abrindo suas portas de maneira sincronizada. “O orçamento destinado à educação vem crescendo a cada ano e para 2015 destinamos R$ 1,1 bilhão, o que representa 28% do orçamento total do município. Nosso objetivo é ampliar o número de escolas, inclusive creches, para acabar, em definitivo, com os aluguéis de prédios. Hoje, 176 escolas ainda funcionam em prédios alugados, com um custo anual de R$ 30 milhões aos cofres públicos”, destacou o prefeito.
Na saúde, Arthur destacou a ampliação na cobertura da Atenção Básica, que chegou aos 52% da população. Na prática, isso representa que um milhão de pessoas em Manaus já têm acesso a médicos, exames e outros serviços da rede municipal de saúde. “Queremos chegar a 70% de cobertura até 2016 e destinamos o segundo maior orçamento do município para a saúde, com R$ 184 milhões. A isso, somando-se os 30% cobertos pela assistência privada, teremos Manaus oferecendo cobertura a todos os seus habitantes”, completou.
Como de costume, Arthur valorizou as parcerias firmadas nos dois primeiros anos de sua gestão e disse que, para este ano, pautará suas metas de governo levando em consideração aquilo que a prefeitura pode fazer com recursos próprios e o que pode ser feito em parceria com os governos Estadual e Federal.
De acordo com o vice-governador Henrique Oliveira, o Governo do Amazonas continuará ajudando Manaus no enfretamento de problemas que se arrastaram por muito tempo, como a questão da mobilidade urbana e o transporte coletivo. “Sabemos que as demandas são muitas, porque temos uma capital com mais de dois milhões de habitantes e problemas gravíssimos. Mesmo sabendo que temos uma pessoa destemida e trabalhadora, como o prefeito Arthur Neto, à frente da prefeitura, não podemos nos conformar. Por isso, vim oferecer a nossa solidariedade para fazer o que for necessário, renovando e ampliando parcerias, para cuidar das pessoas que vivem aqui”, ressaltou Henrique Oliveira.
Já o senador Omar Aziz, que fez questão de prestigiar a leitura da mensagem do prefeito na Câmara Municipal, disse que agora o prefeito terá um forte aliado no Congresso Nacional para dar celeridade na liberação dos recursos que a cidade necessita. “O prefeito tem se esforçado muito para fazer com que a cidade melhore cada vez mais, porém seus recursos são finitos. Em vista disso, precisamos trazer outros investimentos e o Governo Federal tem como nos ajudar”, concluiu.
