O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 22, com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Ele integrou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que vem debatendo assuntos apontados na Carta dos Prefeitos aos Três Poderes da União e que visa tirar os municípios brasileiros do “estrangulamento econômico”.
A reunião, no Palácio do Planalto, durou aproximadamente uma hora e meia.
Com mais de 30 pontos a serem discutidos, as pautas mais urgentes tratam do financiamento da saúde pública, alternativas para o pagamento de precatórios, modernização do ISS e liberação das operações de crédito internacional para os municípios. De acordo com o prefeito de Manaus, um dos pontos mais importantes e que precisa de solução imediata é o empréstimo de recursos no exterior.
“É muito importante o governo liberar esses empréstimos para baixar a pressão sobre o próprio governo. Os prefeitos precisam de recursos para realizar investimentos nas cidades e fazer a economia girar. Nós temos empréstimos prontos e que só precisam de um aval final. Assim teremos mais condições de melhorar a infraestrutura de Manaus”, afirmou o prefeito Arthur Neto.
Outro ponto que os municípios pedem solução imediata do governo federal diz respeito à saúde pública. Nos últimos 10 anos, as despesas com Saúde, realizadas pelos municípios, cresceram em um ritmo muito mais acelerado do que as realizadas pelos estados e pela União. A Constituição determina que os municípios devem aplicar 15% das suas receitas vinculadas em saúde. Em 2002 aplicavam, em média, 16,5%. Esse percentual vem crescendo a cada ano, tendo alcançado 22,1% em 2013.
“Isso é muito sério, ainda mais quando analisamos a proposta de orçamento da União para 2016, que diz não haver recursos para custear um quarto das despesas com saúde durante o ano. Uma das alternativas é recriar a CPMF para este custeio. Particularmente eu sou contra a criação de mais impostos. O governo tem que sinalizar com outra medida. Acho injusto onerar a população ainda mais neste momento”, afirmou o prefeito.
A presidente Dilma disse que todas as pautas serão analisadas para que governo federal e municípios cheguem a um consenso.
Além de Arthur Virgílio, como 1º secretário da FNP, participaram da reunião os prefeitos de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP; de São Paulo (SP), Fernando Haddad, 1º vice-presidente da FNP; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, 2º vice-presidente da FNP; de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vice-presidente de Relações Institucionais; do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional; de Campinas (SP), Jonas Donizette, vice-presidente de Regiões Metropolitanas; de São Bernardo do Campo (SP), e Luiz Marinho, secretário geral.
