A tarifa de ônibus do transporte coletivo urbano de Manaus passará a custar R$ 3 a partir de domingo (18). O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, no início da noite desta sexta-feira (16), durante coletiva com a imprensa, na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste. O reajuste tem como base a planilha trabalhada pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que levou em conta itens de custos do sistema.
De acordo com o prefeito, o reajuste não pode mais ser postergado, porque o preço da passagem de ônibus está congelado há três anos e três meses, desde outubro de 2011, quando foi reajustada de R$ 2,25 para R$ 2,75. Além disso, nesse período, a inflação acumulada no País foi de 21%, enquanto o reajuste de R$ 2,75 para R$ 3,00 é de 9,09%. “O percentual de 9,09%, que está bem abaixo da inflação acumulada, decorre da desoneração do PIS, COFINS, INSS, ISS e principalmente da adoção do Consórcio Operacional implantado em outubro de 2013 pela Prefeitura, que permitiu uma redução de custos do sistema, inclusive o não reajuste em 2014”, disse o prefeito.
O prefeito lembrou, ainda, que devido aos sucessivos aumentos salariais concedidos aos rodoviários nos últimos anos e ao aumento dos insumos operacionais há uma defasagem no valor da tarifa atual. “De 2011 para 2014, o salário dos trabalhadores rodoviários, item que tem um impacto aproximado de 50% nos custos do sistema, teve um reajuste de 20,73%. Atualmente, o salário do motorista é de R$ 1.938, 87”, informou Arthur Neto.
Outro item que possui peso no cálculo da tarifa são as despesas com combustível e aquisição de novos ônibus. De 2011 para 2014 o diesel sofreu aumento de 33,64% e o preço do ônibus convencional, 17,20%.
Subsídio
Desde julho de 2013, assim como na maioria das grandes capitais, a Prefeitura de Manaus em parceria com o Governo do Estado tem adotado o subsídio como forma de diminuir o impacto financeiro para o usuário. “Temos destinado R$ 2 milhões, R$ 1 milhão cada ente, para cobrir a diferença entre o valor pago pelo usuário. O valor do custo real do transporte, que é o valor repassado às empresas de ônibus é chamada de tarifa técnica, que não é a mesma que o usuário paga. Aqui essa diferença é de 0,11, então a tarifa técnica de Manaus é de R$ 3,11”, informou Arthur.
Pedidos ao governo federal
De acordo com Arthur, a prefeitura não tem como desonerar mais a tarifa sem a ajuda do governo federal, por tanto, tem três reivindicações junto à Frente Nacional dos Prefeitos. “Pedimos que a arrecadação da CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) fique para os municípios e aqui usaríamos tudo para subsidiar a tarifa. Outra reivindicação seria a desoneração da cadeia produtiva dos ônibus, o que traria benefícios na hora de renovar a frota. O governo também poderia financiar a aquisição de ônibus pelos bancos públicos, como os países desenvolvidos fazem”, explicou.
Investimentos no setor
Com o reajuste, o prefeito informou que irá cobrar a renovação dos veículos das empresas, de acordo com a idade média de cada frota e que já teve reuniões com os empresários do setor para tratar do assunto. Ele disse, ainda, que o modelo Bus Rapid Transit (BRT) foi o escolhido para Manaus e que juntamente com o governo do Estado, a prefeitura irá consolidar um projeto para a cidade. “Já estamos nos reunindo e vamos fazer a formatação do modelo BRT para levar à Presidência da República. Vamos conversar primeiro com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab”.
Relação entre tarifa x salário mínimo
Mesmo com o retorno da tarifa de ônibus para R$ 3 o peso do custo com transporte em Manaus em relação ao salário mínimo é um dos menores dos últimos 15 anos.
Com o novo valor o usuário que pagar 42 tarifas por mês vai gastar R$ 126,00 – o que equivale a 16% do salário mínimo, que atualmente é R$ 788,06. É um percentual bem inferior à média no ano de 2011, quando foi fixado o valor de R$ 2,75, causando um impacto de 21% no salário mínimo.
A exceção ocorre apenas nos últimos seis meses, quando o salário mínimo teve reajuste e a tarifa permaneceu congelada em R$ 2,75 e o percentual chegou a 15,95%. Mas, excetuando-se esse período, nunca foi tão baixo. Em 2000, por exemplo, o custo de 42 tarifas equivalia a 27% do salário mínimo, e em maio de 2004 alcançou o maior patamar – 29% do salário mínimo.
Capitais que já reajustaram suas tarifas
Prefeitos de 11 capitais já tiveram a tarifa reajustada entre dezembro e os primeiros dias de janeiro de 2015. São elas Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Boa Vista (RR), Curitiba(PR) e São Paulo (SP).
