Com o intuito de acelerar o processo de implementação do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais para Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa (Programa Floresta+) no Amazonas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou, nesta quinta-feira (07/05), em videoconferência com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os avanços da Lei de Serviços Ambientais (LSA) do Estado.
O Programa visa retribuir monetariamente os estados que executam atividades de conservação e recuperação da floresta nativa e de melhoria dos ecossistemas. Atualmente, o Amazonas está na fase de regulamentação de sua LSA que, quando concluída, poderá recompensar financeiramente o estado por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.
Segundo o secretário titular da Sema, Eduardo Taveira, os estados que estiverem com suas LSA mais adiantadas poderão executar o Programa Floresta+ de maneira mais ágil. O Programa receberá mais de 80% do total de US$ 96 milhões destinados ao Brasil pelo Fundo Verde para o Clima (do inglês GCF).
“Os recursos provenientes deste mecanismo financeiro vão favorecer agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação, além de impulsionar a regularização fundiária e o aprimoramento do sistema do meio ambiente do Amazonas – que são metas definidas pelo Governo do Estado”, destacou Taveira.
Os nove estados da Amazônia Legal também apresentaram o andamento de suas LSA para o diretor de florestas do MMA, Joaquim Leite, durante a videoconferência.
Programa Floresta+ – O programa Floresta+ busca incentivar a conservação e recuperação da biodiversidade e de áreas degradadas, por meio de compensação financeira, além de prevenir o desmatamento e incêndios florestais. O recurso pretende beneficiar diretamente as comunidades tradicionais da Amazônia para uma produção mais sustentável, reconhecendo a importância desses povos para a conservação da floresta.
