Foi aprovada em plenário nesta quinta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração e execução do orçamento de 2021, previsto em R$18 bilhões. Ao todo, a LDO recebeu 46 emendas parlamentares e levou em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus na arrecadação do estado.
A deputada Alessandra foi recordista na apresentação de emendas. Foram 12 emendas aditivas e uma coletiva, em conjunto com os deputados Delegado Péricles (PSL) e Cabo Maciel (PL), inclui o custeamento de das despesas com a aquisição de uniformes e peças complementares fundamentais para o exercício da atividade operacional e administrativa da segurança pública do Estado do Amazonas na capital e no interior.
“A segurança pública sempre foi uma bandeira. O auxílio-fardamento foi aprovado, pela primeira vez, ainda durante meu primeiro mandato como deputada estadual, em 2018, também por meio de emenda parlamentar de minha autoria. A busca por dignidade para esses seguidores é um compromisso do mandato” explicou.
O combate à violência obstétrica, uma das bandeiras do mandato da parlamentar, também foi tema de uma das emendas, que visa a implantação de medidas contra esse tipo de violência nas redes pública e particular de saúde do Amazonas. “É um assunto que temos discutido e trabalhado junto à Susam. O parto é um momento delicado e precisamos garantir um direito humano básico à mulher, que é ter o seu filho sem violência obstétrica”, disse.
A divulgação da Lei Maria da Penha na rede estadual de ensino, inclusão digital e qualificação de jovens e adultos também foram abordados pelas propostas. Na avaliação da deputada, que conduziu a sessão nesta quinta-feira, a votação foi democrática e vai atender aos interesses do povo do Amazonas.
“A votação foi extensa. Esse é um dos anos em que a LDO foi mais discutida em plenário. Foi uma votação muito democrática, com a participação dos Poderes e instituições. Nunca foram aprovadas tantas emendas em todo esse tempo que estou no parlamento. É, sem dúvidas, uma LDO que vai atender às necessidades do estado”, afirmou.
