O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), descartou que a Casa tenha atrasado salários de servidores e adiantou que os recursos para pagamento do 13º salário estão assegurados. Segundo o presidente, a Aleam vai fechar o ano com as contas equilibradas, apesar da crise. Ele fez as declarações em função de notícias que circulam pelas redes sociais de que haveria atraso no pagamento aos funcionários da Aleam.
Josué Neto esclareceu que, apesar da queda no valor do repasse (duodécimo) feito pelo governo estadual à Assembleia, e o momento de crise que o país está enfrentando, o Parlamento não atrasou nem um dia o salário dos servidores. Segundo ele, o pagamento dos servidores tem sido prioridade. “Honrar o pagamento dos nossos servidores tem sido nossa prioridade máxima. Temos recebido uma média de R$ 16,5 milhões todos os meses. E pagamos prioritariamente o salário dos servidores desta Casa. Não atrasamos nem um dia o pagamento dos servidores este ano”, reforçou.
O presidente apontou que apenas alguns fornecedores realmente tiveram seus pagamentos atrasados em pelo menos um mês, por conta na queda da arrecadação, que vem sofrendo baixa de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões todos os meses, desde janeiro. Segundo Josué Neto, o repasse mensal que em 2014 era de pelo menos R$ 21 milhões, atualmente, dois anos depois, o repasse caiu para R$ 16 milhões ao mês.
Josué Neto informou ainda que a Aleam receberá, nos próximos dias, dois repasses de recursos que somam R$ 12 milhões. O primeiro, no valor de R$ 7,5 milhões, é uma parcela dos recursos de royalties que o Estado receberá por conta da exploração de petróleo e gás na Bacia de Urucu, no município de Coari (a 362 quilômetros de Manaus). Esse valor será usado para pagar o 13º salários dos servidores da Aleam. O segundo repasse, no valor de R$ 5 milhões, terá origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o presidente os recursos serão usados para pagar os prestadores de produtos e serviços, sanar dívidas, e fechar o ano com as contas do parlamento equilibradas. “O TCE fez uma programação de repasse para esta Casa na ordem de R$ 5 milhões que vamos usar para sanar todas as dívidas com fornecedores. Agradeço a atenção o carinho e a compreensão, mesmo daqueles que resistem em compreender. Mas esses últimos são muito poucos em relação aos que conhecem e acompanham o trabalho que desenvolvemos aqui”, disse o presidente.
De acordo com o diretor-geral da Aleam, Wander Motta, o TCE tem um crédito de recursos de exercícios financeiros anteriores a 2014, junto ao Governo do Estado. “Parte desses recursos que o TCE tem lá com o Executivo, no montante de R$ 5 milhões, serão repassados para a Assembleia. Como se trata de um mesmo Poder, que tem a mesma função constitucional, não há nenhum problema nesse repasse”, confirmou.
