A Prefeitura de Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinaram nesta quinta-feira (10), um acordo de cooperação técnica com foco na proteção integral dos direitos das pessoas idosas residentes na Fundação Dr. Thomas (FDT), uma das principais instituições de longa permanência da capital.
O convênio, firmado na sede da FDT, na zona Centro-Sul da cidade, estabelece uma atuação jurídica contínua dentro da instituição, com atendimentos periódicos, capacitação de servidores e ações educativas. A medida visa ampliar o acesso à Justiça e promover o acolhimento humanizado para os mais de 60 idosos que vivem atualmente no local.
“Estamos dando um passo importante ao unir esforços com a Defensoria Pública. Essa parceria reflete o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com a dignidade e cidadania das pessoas idosas”, afirmou o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas.
O defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa, destacou que a atuação direta dentro da fundação permitirá uma resposta mais ágil e personalizada às demandas da população idosa. “Essa presença é, acima de tudo, um compromisso com a dignidade de quem tanto já fez pela nossa sociedade”, disse.
A Defensoria já conta com um núcleo especializado no atendimento à pessoa idosa na Casa da Cidadania, no conjunto Celetramazon, mas a nova iniciativa pretende aproximar ainda mais os serviços jurídicos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com vigência imediata, o acordo também prevê campanhas educativas sobre direitos da pessoa idosa, como parte das ações de promoção da cidadania. A iniciativa reforça a diretriz da Prefeitura de Manaus de garantir um envelhecimento ativo, digno e seguro para sua população.