A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, nesta terça-feira (16/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos. A decisão decorre de falas consideradas racismo recreativo, proferidas contra um apoiador negro nos arredores do Palácio da Alvorada e em uma de suas “lives” transmitidas em redes sociais.
Nas ocasiões, Bolsonaro se referiu brincando ao cabelo black power do homem com expressões como “criador de baratas”, “vai matar todos os seus piolhos” e “tô vendo uma barata aqui”.
O relator da apelação, desembargador federal Rogério Favreto, destacou que manifestações supostamente jocosas podem reforçar estigmas raciais, perpetuando a desumanização histórica da população negra. Para ele, o caso configura ofensa coletiva e deve ser enquadrado como racismo recreativo.
“A ofensa racial disfarçada de brincadeira, que relaciona o cabelo black power a insetos, atinge a honra e dignidade das pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”, afirmou Favreto.
O desembargador federal Roger Raupp Rios acompanhou o voto, ressaltando a gravidade de declarações racistas feitas por quem ocupava a Presidência da República. Segundo ele, tais falas configuram violência simbólica, com efeitos que ultrapassam a vítima direta e atingem toda a sociedade.
O apoiador de Bolsonaro alvo dos comentários que compararam o cabelo black power a um criatório de baratas é o mineiro Maicon Sulivan, que se autointitula “Black Power do Bolsonaro”, Maicon já saiu em defesa do ex-presidente. Ele declarou que “o presidente tem essa intimidade para brincar” e reforçou sua visão: “Eu não sou um negro vitimista e tudo que eu conquistei foi fruto de trabalho e meritocracia. Nada me difere de uma pessoa branca, como eles querem separar.”
