Ao completar cinco anos de atividades, o Centro de Emissão de Declaração de Óbitos (Cedo), da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), contabiliza mais de 6,4 mil atendimentos realizados desde sua criação. O serviço atua na vigilância e emissão de declarações de óbitos por causas naturais ocorridos em domicílios no âmbito do município.
Criado em 18 de maio de 2020, o Cedo atende a população nos casos de óbitos ocorridos em domicílio, com o envio de equipes ao local para emissão de declaração atestando morte por causa natural, após exame físico e apuração do histórico clínico da pessoa morta junto às famílias. O serviço funciona todos os dias, inclusive domingos e feriados, das 8h às 18h, com atendimento pelo (92) 98842-8437.
A diretora de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Zoonoses e da Saúde do Trabalhador, Marinélia Ferreira, explica que a declaração de óbito fornecida pelo Cedo às famílias é necessária para o seguimento dos trâmites do serviço fúnebre, pontuando o papel relevante da atividade para quem vivencia a angústia e tristeza pela perda de entes queridos.
“O serviço mais importante prestado pelo centro é o de dar dignidade a essas famílias em um momento de dor, sendo ofertado por profissionais extremamente empáticos e preparados para realizar os procedimentos necessários para a emissão da declaração de óbito”, aponta a diretora.
Marinélia recorda que o serviço foi implantado, em 2020, para atender demanda surgida durante a pandemia de Covid-19, com o aumento no número de óbitos por causas naturais em domicílio. Ela relata que, na época, as famílias precisavam levar o corpo até uma unidade de pronto atendimento para obter a declaração de óbito.
“Muitas não tinham condições de fazer isso, enquanto as unidades e profissionais de saúde ficaram sobrecarregados durante a pandemia. A resposta da Semsa foi criar esse serviço itinerante, indo até as famílias para emitir a declaração nos domicílios”, conta.
Atendimentos
Conforme o chefe do Cedo, Arlindo França, o centro conta atualmente com 25 profissionais, divididos em três equipes, cada uma com médico, técnico em necropsia, técnico em patologia, técnico em enfermagem e condutor. A base do serviço fica no Complexo de Saúde Oeste da Semsa, no conjunto Santos Dumont, no bairro da Paz.
“Atendemos em todo o âmbito do município, na zona Urbana e na zona rural, terrestre e fluvial, contando com o apoio do Distrito de Saúde Rural para acesso às comunidades ribeirinhas”, informa o gestor.
Arlindo explica que o atendimento das equipes inicia ainda durante o contato telefônico, com orientações para coleta e envio de documentos de identificação e outros que informem o histórico clínico do morto, além de registro policial. “A autoridade policial deve ser informada de qualquer óbito, mesmo que por causas naturais, e o primeiro passo da família é fazer essa notificação em um boletim de ocorrência (BO)”.
Ao lado do informe policial, cita Arlindo, outros itens necessários para a emissão da declaração de óbito são documento oficial de identidade com foto, CPF, certidão de casamento, se houver, comprovante de residência, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cartão de vacina.
Procedimentos e suporte
Já no local, informa Arlindo, as equipes realizam um levantamento do histórico clínico e condições de saúde do morto a partir de relatos dos familiares, bem como de receituários, atestados e exames relativos a eventuais comorbidades. É feito ainda exame físico de eventuais sinais de causas externas de morte.
“Algumas vezes detectamos uma causa externa, como sinais de queda, golpe e fraturas, e nesses casos orientamos a família a acionar o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e preenchemos um formulário para o Instituto Médico Legal (IML), que fará a remoção do corpo”, explica.
Também durante o exame físico é feita a coleta de material para exame de nasofaringe, para detecção de vírus respiratórios. O procedimento, segundo Arlindo, é realizado desde a pandemia para o diagnóstico da Covid-19. Hoje, a testagem, feita com apoio do Laboratório Central (Lacen-AM) pelo método RT-PCR, inclui os vírus da Covid-19, Influenza A e B, vírus sincicial respiratório (VSR), rinovírus e adenovírus.
“O diagnóstico para qualquer desses agravos é comunicado aos familiares e acrescido à declaração de óbito”, ressalta o chefe do Cedo.
Durante as diligências, relata o gestor, as equipes também informam os familiares sobre as providências necessárias para o serviço fúnebre, orientando-os a levar a declaração de óbito ao cartório para a obtenção da certidão de óbito, obrigatória para o serviço de cremação ou sepultamento.
Percalços e elogios
Arlindo atua no Centro de Emissão de Declaração de Óbitos desde a implementação do serviço, instituído pela Semsa, por meio da portaria nº 200, de 2020. No começo, relata o gestor, ele e as equipes trabalharam muitos dias além do horário regular, chegando a realizar até 24 atendimentos em um único dia, ou 20 a mais do que média atual.
“Por conta da pandemia, os profissionais tinham muito medo, pois 70% dos óbitos tinham confirmação de infecção por Covid-19. Mas, graças a Deus, conseguimos realizar os atendimentos com satisfação e nunca tivemos nenhuma perda nas equipes”, comemora.
O gestor também se orgulha das avaliações positivas que o serviço municipal recebe constantemente. “Recebemos vários elogios, não só de pessoas atendidas, como de colegas que precisaram do serviço. Eu mesmo precisei quando meu pai faleceu, em 2022. A gente vivencia a situação da família enlutada, vê que eles não sabem bem o que fazer, e busca oferecer o suporte adequado”.
No balanço de cinco anos do Cedo, Arlindo assinala a comodidade trazida pelo serviço para as famílias, facilitando o acesso da população à emissão de declarações de óbito, bem como para os profissionais do centro, que podem atuar melhor para conhecer o histórico clínico dos mortos junto aos familiares, nos locais das ocorrências.
“Com isso, conseguimos qualificar melhor a declaração de óbito, com isso definir melhor o perfil epidemiológico no município de Manaus para direcionar a aplicação das políticas públicas na área da saúde”, avalia.
Números
O Centro de Emissão de Declaração de Óbitos da Semsa Manaus contabiliza 6.422 atendimentos realizados desde o início das atividades do serviço até a última quinta-feira, 15/5. Desse total, 431 foram prestados em 2020, 1.482 em 2021, 1.267 em 2022, 1.350 em 2023, 1.409 em 2024, e 483 neste ano.
Dentre os 483 óbitos atendidos pelo serviço neste ano, 272 foram de homens, ou 56,31%; e 211, ou 43,69%, de mulheres. A maioria foi na faixa etária de 60 a 79 anos, com 189 atendimentos, seguida das faixas de 40 a 59, com 104, e de 80 a 89, com 101.
