O bom senso e a conscientização devem prevalecer no combate aos casos de poluição sonora, diuturnamente verificados em Manaus, foi o tom da Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (4), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), cuja propositura foi do vereador Everaldo Farias (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da CMM. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), lançou um vídeo sobre o assunto (poluição sonora) e que também marcou a abertura da Semana Municipal de Meio Ambiente no município.
De acordo com a secretária titular da Semmas, Kátia Schweickardt, 69% das denúncias registradas pelo órgão são referentes à poluição sonora, geralmente praticada por bares, casas noturnas, boates, igrejas, carros tunados, entre outros. Porém, segundo ela, antes de partir para as notificações, a fiscalização da secretaria procura orientar e alertar o infrator para o crime ali identificado.
Conforme Schweickardt, os trabalhos do órgão vêm sendo desenvolvidos em parceria com o Batalhão de Trânsito da Policia Militar (BPTran), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans). Este último, de acordo com o diretor-presidente Paulo Henrique Martins, deverá receber futuramente um treinamento oferecido pelas Semmas – com data a ser definida -, para que os agentes de trânsito possam atuar conforme a Resolução nº 204/2006, que estabelece parâmetros legais para a utilização de equipamento de som em veículo automotor.
“A parceria com os órgãos é importante para o desenvolvimento das nossas atividades, assim como a iniciativa da Câmara em abrir o seu espaço, nos receber e verificar de que forma pode nos ajudar neste tema espinhoso, que é a poluição sonora. È importante que todos entendam a necessidade de uma atuação em conjunto”, observou a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Boa parte dos vereadores se mostrou surpresa ao saber que a Semmas conta com apenas 12 fiscais para atender toda a cidade e que o órgão detém apenas 0,4% de orçamento, conforme foi informado pelo vereador Everaldo Farias. Para o vereador Arlindo Júnior (PROS), o pequeno número de fiscais atuando na Semmas deve ser revisto, e a Casa Legislativa deve propor emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que possam ajudar no orçamento da secretaria. Em relação à poluição sonora, para ele é necessário que a lei seja cumprida pelos infratores, independentes de serem templos religiosos ou casas noturnas.
Na ocasião Arlindo chegou a fazer um apelo aos 10 vereadores da bancada evangélica da CMM, para que os mesmos possam de alguma forma auxiliá-las de que a maneira lei pode ser cumprida.
O vereador Luis Mitoso (PSD) justificou o barulho provocado pelas igrejas evangélicas, visto serem locais que, de acordo com ele, “pregam a paz e o amor” durante os cultos, além de estarem resgatando vidas. Para ele, é melhor uma pessoa estar na igreja, durante as duas horas de um culto, do que em um bar consumindo bebida alcoólica ou se drogando. Ele também ressaltou, na ocasião, ser autor de uma emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), que prevê a elaboração de um mapa acústico de Manaus, para que possa auxílio nos casos de poluição sonora.
“A Comissão de Meio Ambiente tem trazido temas para dentro da CMM no sentido de sociabilizar os problemas que ocorrem na cidade, pois nem todos sabem o que ocorre, além de trocar ideias sobre os mesmos”, observou o vereador Everaldo Farias. Ele também chamou a atenção para o fato de que como este ano é um ano atípico, em virtude da Copa do Mundo, poderá haver uma maior demanda de denúncias recebidas pelo órgão. Ainda segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade deverá intensificar o acompanhamento nas operações realizadas pela Semmas.
“A lei é para ser cumprida independente de ser uma igreja ou um bar, casa noturna. O fato é que ela não pode ser infringida”, destacou o vereador Reizo Castelo Branco (PTB), que também chamou a atenção para o fato de que a Câmara deve propor medidas que possam contemplar os lojistas e praticantes de tuning – sons automotivos -, uma vez que os mesmos precisam ir para os postos de gasolina ou mesmo ficar circulando nas ruas para exibir os seus equipamentos de som. Segundo a titular da Semmas, a falta de zonas de ruído contribui para que os veículos tunados infrinjam a lei, uma vez que não há onde eles se reunirem.
Um dos integrantes da Associação de Som Automotivo de Manaus (ASAAM), João Carlos Ramos, informou que a entidade pretende marcar uma reunião com o Detran e a Semmas para mostrar o trabalho por eles desenvolvido e que falta conscientização por parte da sociedade e dos órgãos ligados ao setor, sobre o tuning, que conforme ele se trata de um esporte. “A associação não representa apenas um grupo de som, mas também é responsável por um campeonato”. Conforme ele, o que ocorre é que como querem não há para onde ir acabam em posto de gasolina ou trafegando pelas ruas da cidade.
