O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), Lei Henry Borel que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes.
A lei é uma homenagem ao garoto de 4 anos espancado e assassinado em 2021 no Rio de Janeiro, a sanção cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica, estabelecendo medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.
Entre as disposições da nova lei, consta o aumento da pena se o crime for cometido por parente, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a criança for portadora de deficiência ou estiver em situação de vulnerabilidade por alguma doença. A lei também prevê, punição para quem tem conhecimento de práticas de violência e se omite. Nesse caso, a pena será de seis meses a três anos.
Bolsonaro destacou que o projeto foi feito não apenas para aumentar o rigor da punição, mas também de desestimular a violência contra crianças e adolescentes. O presidente disse que ganha a sociedade com a lei e espera que o que ocorreu com Henry Borel não se repita.
Foto: 1-Jair Bolsonaro: Alan Santos/PR
Foto: 2- Edson Piola/portaldoamazonas.com
