Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto (PHS), considerou positiva a votação e aprovação das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 (LOA/2018), com valores estimados em R$ 4,7 bilhões, para o exercício de 2018 do município de Manaus. A peça orçamentária obteve 160 emendas (cota de R$ 358.780,00 por parlamentar) aprovadas no plenário da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), durante sessão extraordinária,

 “Pela primeira vez na história da Câmara, um projeto de orçamento ficou 45 dias aberto para a sociedade. O mês de novembro, praticamente, foi somente para apresentação de emendas e 15 dias para o relatório, e, agora aprovamos a peça orçamentária com 160 emendas parlamentares aprovadas”, observou Wilker Barreto, dizendo que enxerga o fato como gesto positivo e maduro da Câmara.

Sobre as discussões acaloradas no plenário durante a aprovação das emendas, Barreto disse que os debates se pautaram, basicamente, às emendas rejeitadas do vereador Chico Preto (PMN), relacionadas aos 0,64%, o que corresponde a menos de 1% do orçamento destinado à publicidade institucional criticado pelo parlamentar.

“Então eu entendo que os 99% restantes estão corretos e que estamos no caminho certo. São 160 emendas aprovadas que vão beneficiar diretamente a população”, completou Barreto.

Mais prazo

O parlamentar sugeriu, inclusive, uma mudança no regimento interno da CMM, caso esteja à frente do Poder Legislativo no ano que vem, que mantenha a metodologia para prazo, votação e apreciação das emendas à LOA. “Vou abrir prazo de 30 dias para orçamento, mais 15 dias para o relatório as emendas, e, na última semana, votar a peça orçamentária”, disse o presidente, ao considerar exíguo o prazo de cinco dias úteis para trabalhar a Lei Orçamentária. “Vou propor para que o mês de novembro seja o período do orçamento na CMM”, concluiu Wilker.

Texto: Valdete Araújo-Dircom/CMM

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