A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) reafirmou o compromisso assumido pelo Governo do Estado, em conceder reajuste salarial aos trabalhadores da saúde, na data base, em maio, e também de retomar, já a partir deste mês, o pagamento do auxílio alimentação e estender o benefício a todos os 22,2 mil servidores da capital e do interior – apenas 3,6 mil trabalhadores recebiam o ticket, antes de ser suspenso, em 2016. A garantia foi dada pelo secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, em reunião com representantes de sindicatos da área da saúde, na sede da Susam, na manhã desta segunda-feira (19/02).
A principal pauta da reunião, a segunda realizada este mês, foi para definir a composição da Mesa Estadual de Negociação Permanente dos Trabalhadores da Saúde, por meio da qual serão discutidas, com a categoria, a questão do reajuste e outras reivindicações, como o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do servidor da saúde, que foi criado em 2010, mas nunca foi consolidado. Na reunião com os sindicatos, também foi discutido o cronograma a ser seguido até maio, prazo para a concessão do reajuste salarial.
Já o prazo para restabelecer a mesa, com todos os representantes, é março, uma vez que precisam ser levados em conta os trâmites legais nos Conselhos Estadual e Nacional de Saúde e também na Mesa de Negociação Permanente do SUS. A mesa estadual ficou quatro anos desativada. Nesse período, o diálogo foi interrompido e a data base deixou de ser cumprida pelos governos anteriores, voltando somente agora, na nova administração, que assumiu em outubro.
Estavam presentes na reunião os representantes dos seguintes sindicatos: Sindicato dos Trabalhadores Público da Área da Saúde do Estado do Amazonas (SindSaude), Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Sindicato dos Psicólogos do Estado do Amazonas (SINDPSIAM), Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sindicato dos Nutricionistas.
Compromisso – De acordo com o secretário Francisco Deodato, a posição do governo e que encontra consenso entre os sindicatos que estão participando das reuniões, é que as discussões sejam feitas na mesa, que é o instrumento legal, e que nesse processo sejam definidos mecanismos para garantir que tudo o que for negociado seja cumprido, independente de quem estiver no governo.
“A grande contribuição que podemos dar é a retomada desse instrumento que é dos servidores, que é este processo de negociação permanente com o governo. A outra é garantir mecanismos legais para o cumprimento daquilo que for pactuado aqui”, disse o secretário.
O presidente do Simeam, Mário Viana, elogiou a postura do governo em trazer de volta o diálogo com os trabalhadores da saúde. “Parabenizo o governador Amazonino Mendes e o secretário de saúde Francisco Deodato pela preocupação de reativar a mesa de negociação do SUS no estado, para que a gente possa estar colocando as reinvindicações de todas as categorias da saúde. E nós, médicos, não somos diferentes. Estamos muito animados com as perspectivas de, em duas semanas, estar com a mesa em plena atividade, para que possamos dar os encaminhamentos necessários a todas as pautas que têm sido tratadas nos últimos meses, que são muito importantes para os trabalhadores da saúde”.
O presidente do SINDPSIAM, Alberto Jorge da Silva, também acredita que a volta do diálogo na mesa de negociação é um bom caminho. “Como um dos membros fundadores da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, creio que estamos trilhando o caminho certo. Não existe nenhuma outra negociação mais confiável do que esta, que é feita via Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS. Compete à gestão indicar seus representantes. Compete à classe trabalhadora indicar suas pautas, dialogar de forma muito transparente, adulta e técnica, para que se possa chegar com propostas exequíveis, que realmente reflitam a necessidade do trabalhador da saúde do Amazonas”.
A presidente do SindSaude, Cleidinir do Socorro, falou que a retomada do ticket alimentação é uma grande conquista e que as outras reinvindicações estão sendo debatidas de forma clara, na mesa de negociação, o que considera um avanço. “Eu já vejo ganhos com grande avanço, porque a maioria dos trabalhadores da Susam nunca recebeu benefícios como o auxílio alimentação. Quem recebia isso eram os servidores das fundações. E, agora, o Governo do Estado ampliou esse auxílio alimentação a todos os servidores públicos na área da saúde do Amazonas, tanto capital quanto interior. O governo já prometeu, também, e com certeza vai ser cumprida, a data base. Nós estávamos com essa perda, e a Secretaria de Saúde está abrindo esse canal para garantir o pagamento aos trabalhadores”, afirmou.
O pagamento do auxílio-alimentação beneficia 22.265 servidores – 16.347 da capital (entre trabalhadores da Susam e fundações) e 5.918 do interior. É a primeira vez que servidores do interior terão direito ao benefício.
