A decisão do STJ reestabelece o pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último mês de abril, que havia sido aceito pelo desembargador Ari Moutinho, no qual foi concedido o reajuste 12,37% no valor da tarifa.
Com a nova decisão o novo valor deverá ser de R$ 3,54, sendo que o reajuste é aplicado em cima da tarifa técnica – R$ 3,15 – e não em cima do valor pago pelo usuário de transporte – R$ 3. Os R$ 0,15 de diferença são de responsabilidade da Prefeitura de Manaus, que repassa o valor às empresas.
Segundo a assessoria da prefeitura, a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai recorrer imediatamente ao STJ, para reverter a decisão da própria Corte Superior.
De acordo com a Sinetram, o reajuste tem base no estudo realizado pela consultoria Ernest Young, que apontou percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos. Com base em estudos próprios, a Superintendência Municipal de Transportes urbanos (SMTU) reconheceu a defasagem.
“Com esse reajuste não significa que o usuário vá pagar esse preço, como não é pago hoje, por conta do subsídio. Para nós o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. Assim poderemos arcar com os custos do serviço, o que não vem ocorrendo atualmente”, informa o presidente do Sinetram, Carmine Furletti.
Paralisação
Na manhã desta quarta, mais de 30 mil pessoas foram afetadas devido uma paralisação na empresa Viação São Pedro, que atende as zonas Norte, Oeste e Centro-Oeste. Membros do sindicato dos rodoviários chegaram por volta de 4h e impediram que alguns ônibus deixassem a garagem. Durante toda a manhã a empresa operou com 70% da frota, ou seja 98 ônibus. A São Pedro possui 134 ônibus e opera em 21 linhas. O motivo da paralisação seria a falta de acordo em relação ao dissídio coletivo.
O Sinetram informou a justiça sobre o ocorrido, já que existe uma liminar em vigor. Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (5), na sede do TRT, onde novamente será discutido o reajuste da categoria. Deverão participar, além do Sinetram, o Sindicato dos Rodoviários e a prefeitura.
