O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), colocou o parlamento à disposição da Prefeitura e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para divulgar e expandir as informações sobre a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU).
A Plataforma é uma contribuição do Unicef na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes, garantindo a cada um deles maior e melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação.
O anúncio foi feito durante a assinatura de renovação do Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Manaus e o Unicef, que aconteceu na manhã desta terça-feira na Casa Legislativa no Auditório Zany do Reis e contou com a presença do Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Elias Emanuel e de representantes do Unicef.
Segundo Wilker, a Câmara pode ser um canal para divulgar melhor todo o trabalho que é feito por meio da Plataforma. “Nós temos a TV Câmara que pode divulgar os trabalhos, os espaços no prédio que podem ser usados para que possamos trazer o debate sobre a temática, temos as Comissões Temáticas que também podem colaborar, ou seja, queremos também estar envolvidos para enfrentar os quatro pilares em que o UNICEF se propõe a combater”, salientou Wilker.
Os quatro pilares aos quais o presidente do Parlamento Municipal se refere são: a redução dos homicídios de adolescentes, a promoção dos direitos da primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.
Sobre a Plataforma dos Centros Urbanos
A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma iniciativa do Unicef desenvolvida desde 2008 para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades intramunicipais nas capitais brasileiras. A 3ª edição da Plataforma, que vai de 2017 a 2020, está presente em 10 capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória. Vivem nessas cidades quase 9 milhões de meninos e meninas de até 19 anos (IBGE – estimativas populacionais 2012).
A implementação da Plataforma é realizada em cooperação com o governo municipal e estadual e por meio da articulação de diferentes atores em torno de agendas prioritárias comuns. Os principais desafios trabalhados neste terceiro ciclo são a redução dos homicídios de adolescentes, a promoção dos direitos da primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.
A primeira edição da PCU, realizada de 2008 a 2012, abrangeu os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba. A segunda edição contemplou oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Em 2016, ao final do segundo ciclo da PCU, esses municípios celebraram importantes avanços na garantia dos direitos dos meninos e das meninas. Mas milhares deles permanecem excluídos da realização de seus direitos.
