Com construção de novos presídios no Amazonas, déficit de vagas no Sistema Prisional cairá para 75% 

Nesta sexta-feira (08/12), o Ministério da Justiça divulgou uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com dados coletados entre dezembro de 2015 e junho de 2016, referentes à população carcerária do Brasil. O estudo apontou que o Amazonas possui a maior taxa de ocupação do país, com 484%.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), referentes ao mês de dezembro de 2017, este número atualmente representa uma taxa de 114%, e que futuramente diminuirá para 75%, com a criação de 832 novas vagas das unidades prisionais que serão concluídas em Maués e Tefé, e com o início das obras em Manacapuru e Parintins.

De acordo com os dados do Infopen, o Amazonas apresentava um déficit de 9.036 vagas, com 2.354 vagas para uma população carcerária de 11.390 presos. Em 30 de junho de 2016, o Sistema Prisional registrava um total de 10.352 presos para 3.377 vagas, representando uma taxa de ocupação de 169%, diferente dos dados divulgados nesta sexta-feira. Em dezembro de 2017, esse número muda, com um total atual de 9.115 presos para 3.703 vagas.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, explica que os dados atuais representam uma diminuição por conta de diversos fatores que aconteceram ao longo de 2017, entre eles os mutirões carcerários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Defensoria Público do Estado do Amazonas (DPE-AM).

“No final do ano passado o número de presos ultrapassava 10 mil. Por conta dos mutirões carcerários que foram feitos após os acontecimentos no dia 1º de janeiro, tivemos uma diminuição no quantitativo da população carcerária, por conta de alvarás para presos provisórios responderem pelo crime em liberdade. Hoje nossa população é de 9.115 presos no Amazonas”, explicou o secretário.

Número de vagas em 2016 e 2017 – Em junho do ano passado, o Sistema Prisional do Amazonas possuía 11 unidades na capital. Com a desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que possuía 250 vagas, e do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HTCP), com 18 vagas, entre os meses de outubro de 2016 e setembro de 2017, três novos estabelecimentos prisionais foram criados: a Central de Recebimento e Triagem (CRT), Enfermaria Psiquiátrica e o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), ofertando no total 720 novas vagas, substituindo as 268 que foram retiradas com a desativação da Cadeia Pública e do HTCP, transformando as 2.862 vagas da capital em 2016 para 3.196 vagas em 2017.

No interior, as vagas correspondentes a junho de 2016 e dezembro de 2017 permanecem as mesmas, com 507 vagas distribuídas entre as unidades dos municípios de Coari, Humaitá, Maués, Parintins, Tabatinga Tefé e duas unidades em Itacoatiara. Esse número irá aumentar entre 2018 e 2020, com a inauguração das novas unidades nos municípios de Maués, Manacapuru, Parintins e Tefé, transformando as vagas do interior de 507 para 1.339.

Presos provisórios – Outro dado do Amazonas divulgado pelo Infopen é no número de presos provisórios, que aguardam a condenação. Segundo os dados do Ministério da Justiça, no Amazonas os provisórios correspondem a 64% do total de presos. Em junho de 2016 esse número correspondia a 56%, e hoje eles representam 50% da população carcerária do Estado.

Além dos alvarás, o secretário da Seap, Cleitman Coelho, afirma que o Poder Judiciário vem realizando diversas audiências com o intuito de acelerar os processos dos presos. “Foi colocada como meta do Estado e do Poder Judiciário para a diminuição de presos provisórios. A Seap investiu em novas viaturas para a escolta de detentos para o fórum, que era um dos principais motivos que adiavam a aplicação das condenações”.