Assembleia Legislativa promove Seminário de Controle de Constitucionalidade | ALEAM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
O evento acontecerá das 14h às 17h, no auditório Senador João Bosco e é destinado a servidores públicos ligados à construção de leis, como assessores parlamentares e demais operadores do Direito. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail: ger.treinamento@gmail.com ou telefone: 3183-4393.
As palestras serão ministradas pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeibson Justiniano, que abordará atualizações legislativas para evitar que atos e leis inconstitucionais entrem em vigor, entre elas “Os Impactos do Novo Código Civil no Processo de Controle de Constitucionalidade”, palestra que será ministrada no dia 13 de maio, e Instrumentos de Controle de Constitucionalidade Preventivo e Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). (Confira a programação completa no final da matéria).
Justiniano é mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde também atua como professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Foi procurador do Estado no Amazonas e analista processual do Ministério Público da União (MPU).
Programação do Seminário:
Dia 9
Palestra: Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
Dia 10
Palestra: Instrumentos do Controle de Constitucionalidade Preventivo e Jurisprudência do STF e TJ-AM
Dia 11
Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: medidas e precedentes
Dia 12
Análise de precedentes e pareceres das Comissões Legislativas
Dia 13
Os Impactos do Novo Código Civil no Processo de Controle de Constitucionalidade.
