Após a revelação feita por A CRÍTICA, no último domingo (30), de que o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSBD), ocultou da Justiça Eleitoral imóveis de sua propriedade, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que o prefeito “por erro, e não má-fé”, apresentou ao TRE/AM, no registro de sua candidatura, a declaração de bens de sua ex-esposa, Maria Goreth Garcia do Carmo Ribeiro, ao invés da sua. A declaração de bens apresentada por Artur Neto à Justiça omite os apartamentos 1702 e 1802 do edifício Varandas do Rio Negro, avaliados em R$ 1,6 milhão.
Levando-se em consideração a tese do equívoco, a declaração encaminhada à Justiça deveria conter os apartamentos de luxo, já que, durante uma entrevista à Rede Amazônica, e no último debate de TV, Artur Neto afirmou que, após sua separação, repassou os seus bens à sua ex-esposa, Goreth Garcia. Documentos da própria Prefeitura de Manaus, porém, apontam o prefeito como proprietário dos bens. Sobre essa questão específica, não houve resposta da Secretaria de Comunicação até o fechamento desta edição.
De acordo com a Semcom, detectado o erro, “mesmo que apenas agora, o prefeito, por meio de sua assessoria, entrou com uma petição solicitando a imediata correção dos dados. No documento à Justiça, foram anexadas a declaração de bens de Artur e de Goreth constantes na DIRPF (Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física) de 2016 e entregues à Receita Federal do Brasil”.
A DENÚNCIA
O jornal A CRÍTICA obteve documento oficial da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), denominado Boletim de Cadastro Imobiliário, com data de emissão da última sexta-feira (28), que aponta Artur Neto como o proprietário dos apartamentos 1702 e 1802 no edifício Varandas do Rio Negro, localizado na rua Alaska, bairro Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus.
Os dois apartamentos de luxo, avaliados em R$ 1,6 milhão não constam na declaração de bens repassada por ele ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) este ano.
Durante o último debate dos candidatos a prefeito de Manaus, na sexta-feira (28), Artur Neto, ao ser questionado por Marcelo Ramos (PR), afirmou que declarou todos os bens à Justiça Eleitoral.
Questionado sobre o apartamento 1802, ele afirmou que repassou tudo para o nome da ex-mulher, apesar do documento emitido pela Prefeitura de Manaus afirmar o contrário. “Houve a minha separação de minha esposa. Tudo que nós conseguimos acumular pertence a ela, que tem um imposto de renda próprio, sempre teve. Então o que houve foi isso”, disse o prefeito na emissora.
MP
As contas relacionadas à campanha, inclusive a declaração de bens dos candidatos, serão analisadas pelo Ministério Público Eleitoral. Na hipótese da análise das contas confirmar o teor dos documentos divulgados por A CRÍTICA, há duas possíveis linhas de ação: se for configurado um crime eleitoral, o procurador regional eleitoral, Victor Riccely, decidirá que providência tomar. Se não for, mas for uma questão que crie restrições para a diplomação e a posse, um promotor do MPE cuidará do caso.
Análise de contas
O Ministério Público Eleitoral (MPE), após análise das contas de campanha dos ex-candidatos, vai atuar sobre eventuais discrepâncias nos dados informados. O promotor de justiça Públio Caio, à frente do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral), afirmou que a análise das contas está entre as prioridades.
O prazo para a prestação de contas termina nesta sexta-feira (4), com a maior parte das instituições ligadas a atividades eleitorais funcionando em regime de plantão até o feriado de Finados, só retomando efetivamente seus expedientes normais na quinta-feira (3).
Durante o plantão, segundo Públio, a prioridade das promotorias eleitorais é o andamento das demais prestações de contas da eleição. “Caso haja negligência ou omissão na declaração do candidato, isso pode ser verificado em um processo mais extenso, fora do regime especial de plantão eleitoral”, explicou o chefe do CAO Eleitoral.
MEMÓRIA – Veja o que Artur falou sobre seus bens
Em entrevista à Rede Amazônica no dia 20 de setembro, o prefeito Artur Neto afirmou que o patrimônio dele havia encolhido drasticamente por causa da separação e que boa parte dos bens havia ficado com a ex-esposa.
REPÓRTER – Sua declaração de bens (à justiça eleitoral) indica que seu patrimônio encolheu 75% de 2012 para 2016. Houve um erro no cadastro ou o senhor ficou mesmo mais pobre?
ARTUR NETO – Houve a minha separação de minha esposa. Tudo que nós conseguimos acumular pertence a ela, que tem um imposto de renda próprio, sempre teve. Ela sempre trabalhou, sempre teve sua vida. Então o que houve foi isso. Eu entendo que é de dignidade, quando você se separa, deixar tudo com a ex-esposa e começar uma vida nova, como eu comecei. E espero ser feliz nessa vida como fui na outra, durante muito tempo.
Já no debate da mesma emissora, questionado se havia declarado todos os seus bens, ele disse:
“Tudo que era meu é da minha ex-esposa e anexei, sim, os bens mínimos, que são aqueles de uma pessoa honrada, de uma pessoa que não veio para política buscar oportunidade de enriquecimento”.
Fonte: Matéria publicada pelo jornal A Crítica 01.11.2016
http://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/mpe-esperara-manifestacao-da-justica-eleitoral-para-iniciar-diligencias-sobre-imoveis-de-artur-neto
