Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena, e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Artur Neto (PSDB), vai responder ao Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de possíveis irregularidades no fornecimento da merenda escolar para as crianças e adolescentes das escolas municipais. A informação foi divulgada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB)
A deputada explicou que recebeu o ofício 08361/2016 no qual a Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas, vinculada ao TCU, comunica que foi instaurado procedimento para averiguar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
“Finalmente, o senhor Artur Neto vai ter que responder ao Tribunal de Contas da União onde está a merenda escolar das crianças, porque nas escolas municipais e nos CMEIs não está. Os professores fazem cota para comprar bolacha com ki-suco para as crianças comerem”, afirmou a Deputada
