ASSEMBLEIA EM PAUTA

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD) afirmou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) “é um modelo de preservação ambiental e um exemplo de indústria 4.0 que produz

Depois de uma intensa movimentação dos agentes de saúde no município, Coari fechou a campanha de vacinação contra a H1N1 com 91,6% da população imunizada, superando a meta nacional estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 90%. Com isso, 19,64 mil pessoas receberam

O sistema de agendamento , foi lançado durante visita técnica às obras de reforma e ampliação da sede do CCZ Na manhã desta terça-feira (04) a Prefeitura de Manaus lançou o CCZ Cidadão, sistema de agendamento eletrônico dos serviços realizados pelo Centro de Controle de

  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, informou em nota que pagou as datas-bases e concedeu reajuste com ganho real de 10% aos servidores do Parlamento Estadual durante sua gestão à frente da Assembleia, entre 2013 e 2016. A nota

Cerca de 30 postos estão sendo fiscalizados na capital em parceria com Procon-AM, IPEM-AM, e ANP_ Dando continuidade aos trabalhos da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa do Amazonas, que investiga a oscilação nos preços de combustível e a possível formação de cartel no Amazonas,

  Após duas semanas intermediando negociações entre Governo e professores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o projeto que prevê o reajuste salarial e atende reivindicações dos professores da Rede Estadual de ensino. Durante a votação representantes da categoria, fizeram agradecimentos ao

“Meu sentimento é que a partir de agora a relação entre a Assembleia e os educadores é muito mais forte do que era no passado”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), ao final da coletiva de imprensa

 O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), apresentará emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Amazonas, para incluir na previsão do orçamento de 2020, recursos para aquisição de viaturas blindadas para as polícias Civil e Militar.  Na noite deste domingo

Um amazonense comprometido não apenas em usufruir do título honorário de Cidadão do Amazonas, que lhe foi outorgado nesta sexta-feira (17) pelo Poder Legislativo estadual, mas em assumir “os deveres de lutar pelo Amazonas, dentro dos limites da Constituição e da Lei”. Assim se definiu

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederá o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta sexta-feira (17), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. A proposta é do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Josué Neto, aprovada final

Depois de muita discussão e entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo, R$ 17, 5 milhões, do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), destinados aos 61 municípios do interior, vão ser pagos nesta quarta (15). A informação foi

Autoridades, deputados e deputadas da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reconheceram a presidência do deputado Josué Neto (PSD) como “colaborativa”, “participativa”, “integrada”, “pacificadora”, “harmônica” e “democrática” em seus discursos durante a Sessão Especial de prestação de contas dos primeiros 100 dias de

J Durante coletiva de imprensa que antecedeu a apresentação dos 100 dias da gestão dos 24 deputados estaduais, na manhã desta terça-feira (14), o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), afirmou que a matéria do Governo que trata sobre o

União e independência da Assembleia marcam 100 dias da 19ª Legislatura Em uma iniciativa inédita a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) organizou na manhã desta terça-feira (14) uma Sessão Especial de prestação de contas para informar a população das ações do parlamento estadual nos 100

Com a responsabilidade de ser a parlamentar mais votada do Amazonas, com 50.819 votos de confiança dos amazonenses, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), teve como prioridade as ações para resolver questões emergenciais como a saúde. Uma das conquistas foi o remanejamento do

Durante Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na manhã desta segunda-feira (13), a Presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) destacou que é preciso ajustar questões em relação às mulheres e às classes

A participação da Assembleia do Amazonas na final da disputa do Prêmio Ser Humano Ozeneide Casanova Nogueira (PSH), foi pontuado pelo Presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), como o reconhecimento do trabalho transparente e moderno que a nova legislatura tem buscado imprimir. “Isso demonstra

Josué Neto apresentará relatório dos 100 primeiros dias de trabalho do Parlamento O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, marcou para a próxima terça-feira (14), às 10h, no Plenário Ruy Araújo, a apresentação do relatório com os 100 primeiros dias de

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu, na manhã desta terça-feira (7), aproximadamente 50 alunos da Rede Estadual de Ensino que participarão da 12ª Edição do Programa Parlamento Jovem 2019. Os estudantes passarão duas semanas participando

Nesta sexta-feira (3) é comemorado no Brasil o Dia do Parlamento (Lei 6.230/1975), data para homenagear a criação do Poder Legislativo no Brasil e a instalação da primeira Assembleia Constituinte, por D. Pedro I, no dia3 de maio de 1823. Em sua 19ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), instalada em 1852como Assembleia Legislativa Provincial, começa uma fase de modernidade no seu relacionamento com osdemais poderes constituídos, e especialmente com a população representada. Aos 167 anos de sua instalação no Amazonas, o Poder que “emana do povo” e em seu nome é exercido, buscacada vez mais a modernidade e a observância de princípios como a legitimidade e a transparência de suasações, em todos os níveis de intervenções e demandas populares. Sob a presidência do deputado estadualJosué Neto (PSD), o Parlamento Estadual hoje caminha para uma integração maior com todos os segmentosda sociedade, tanto no âmbito da capital quanto com os 61 municípios do interior. Atuação na política institucional por meio das Comissões Técnicas e dos parlamentares, apoio técnico jurídico eadministrativo para as Câmaras Municipais e prefeituras do interior, através do Centro de Cooperação Técnicado Interior (CCoti), e a oferta de cursos e atividades para escolas públicas e instituições da sociedade civilorganizada, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, são mecanismos de fortalecimento derelação do Legislativo com o povo. Para alcançar esses objetivos a modernização da gestão tem como base ogerenciamento político e administrativo da casa de forma ativa e participativa. Em seu primeiro mandato nesta legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (PV), 3º Vice-Presidente daAleam, é um dos representantes da nova geração de políticos que chegaram ao Parlamento neste ano. Paraele, o trabalho do Parlamento é corresponder ao que o povo espera, em termos de representatividade, dosparlamentares que elegeu. Esse trabalho consiste em fiscalizar o Poder Executivo, e ao mesmo auxiliar nacriação de leis e normas em benefício da sociedade. “Ajudar o Estado a crescer não depende só de você. Existe todo um processo de tramitação burocrática, sejana aprovação de leis, seja na sua execução que foge à ação direta do parlamentar”, argumenta. Mesmo assim,para Roberto Cidade o Parlamento tem um papel fundamental em ajudar na construção da sociedade, pois é opoder que alcança o cidadão lá do interior, que sempre conta com a ação parlamentar para ajudar o município ase desenvolver, fomentar o progresso e gerar emprego e renda. Num Estado como o Amazonas, onde a organização geográfica dos municípios e o modelo econômico centradona Zona Franca de Manaus (ZFM), mantém mais de 80% da economia centrada na capital Manaus, oParlamento atua como o braço político do Executivo para os municípios do interior. “É através do representantepolítico que as demandas são vistas e trazidas para as esferas do Poder Executivo, permitindo ao Parlamentorealizar um bom trabalho, e ao parlamentar fazer um bom mandato”, sustenta Roberto Cidade. Emendas impositivas Além dos trabalhos de legislar e aprovar leis, propor indicativos e requerer melhorias na atuação do Executivo,o Parlamento amazonense conquistou nos últimos anos o mecanismo das emendas Impositivas ao OrçamentoEstadual, por meio das quais os parlamentares assumem o protagonismo do direcionamento de recursospúblicos para projetos, obras e ações junto às comunidades e suas representações sociais.  Com isso, épossível ajudar de forma mais direta os bairros, as organizações sociais e os municípios do interior. Histórico As Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas com a Constituição de 1824. Mas o projeto de criação daProvíncia do Amazonas só foi submetido à apreciação imperial em 1849, e aprovado no ano seguinte, em 5 deSetembro de 1850, através da Lei nº 582. Nela o Imperador D. Pedro II instituiu a instalação da AssembleiaLegislativa Provincial, apenas em 1º de janeiro de 1852, tendo como Capital a cidade de Nossa Senhora daConceição da Barra do Rio Negro. Dizia o artigo 8º que “o Amazonas deveria possuir uma assembleia provincialcomposta por vinte deputados, e deveria eleger dois deputados e um senador para representá-lo noParlamento”.