A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulga, nesta sexta-feira, 20/2, o resultado da operação de Carnaval, realizada em estabelecimentos que comercializam artigos festivos, fantasias e adereços na capital. A ação teve como objetivo coibir a venda de produtos irregulares e garantir mais segurança aos consumidores durante o período carnavalesco.
Ao todo, dois fornecedores foram fiscalizados e foram lavrados dois autos de constatação, acompanhados de auto de apreensão. A operação resultou na apreensão de 1.461 produtos considerados irregulares. Entre as principais irregularidades identificadas estão produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens avariadas ou violadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e produtos com rotulagem exclusivamente em língua estrangeira, sem as devidas informações em português.
Foram apreendidos, entre outros itens, balões com validade vencida, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras de Carnaval sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo de validade e produtos alimentícios impróprios para o consumo.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou que a operação integra o planejamento estratégico do órgão para períodos de maior demanda no comércio. “Intensificamos as fiscalizações em datas sazonais justamente para prevenir riscos à saúde e à segurança do consumidor. A retirada imediata de produtos em desacordo com a legislação demonstra o compromisso do município com o cumprimento das normas técnicas, especialmente no que se refere à rotulagem adequada, à certificação compulsória e à transparência nas relações de consumo”, afirmou.
O Procon Manaus reforça que a fiscalização garante os direitos do consumidor, promove uma relação de consumo mais equilibrada e retira do comércio produtos que podem representar riscos à saúde e à segurança da população. Denúncias podem ser registradas pelo número 151.
